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Daniel Carvalho Carneiro: Magistratura, eleições e democracia
Opinião

Daniel Carvalho Carneiro: Magistratura, eleições e democracia

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FORTALEZA, CE, Brasil. 22.01.2020: Visita do presidente da Associação Cearense de Magistrados, Daniel Carneiro, na presidência. Na foto: Daniel Carneiro.(Fotos: Deísa Garcêz/Especial para O povo) (Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo)
Foto: Deísa Garcêz/Especial para O Povo FORTALEZA, CE, Brasil. 22.01.2020: Visita do presidente da Associação Cearense de Magistrados, Daniel Carneiro, na presidência. Na foto: Daniel Carneiro.(Fotos: Deísa Garcêz/Especial para O povo)

No último dia 15 de novembro, foi realizado o primeiro turno das eleições municipais no Brasil, que representa uma festa da democracia representativa e um autêntico coroamento do regime democrático brasileiro. Mesmo com a pandemia do Covid-19, os cidadãos brasileiros não se furtaram de participar da escolha dos representantes em 5.567 municípios pelos próximos quatro anos. Medidas foram adotadas objetivando não apenas a segurança e lisura do pleito eleitoral, como também a saúde de todos aqueles partícipes de um dos maiores processos democráticos do mundo.

Mesmo com um eleitorado próximo de 150 milhões de eleitores, graças ao desenvolvimento do voto eletrônico, foi possível, ainda no mesmo dia do pleito, divulgar com toda a segurança o resultado final das eleições em cada município brasileiro, em um verdadeiro exemplo da Justiça Eleitoral brasileira para as democracias de todo o mundo. Apenas no âmbito do Estado do Ceará, 205 juízes de direito participaram ativamente das eleições municipais, presidindo juntas eleitorais em todos os municípios do Estado, acompanhando e fiscalizando o processo eleitoral até a divulgação do resultado final.

A participação de todos esses magistrados estaduais é essencial para o regime democrático, a garantir não apenas o absoluto respeito à legislação eleitoral, como também a igualdade de oportunidades a todos os candidatos. Muitos desses magistrados deslocaram-se por centenas de quilômetros para trabalhar nas eleições, a sacrificar o seu próprio direito pessoal ao voto a fim de que milhares de brasileiros tivessem garantido tão essencial direito.

Os juízes de direito têm vasta experiência no exercício da jurisdição eleitoral, além de possuir toda uma vivência em muitas localidades do interior do Estado, no exercício de sua jurisdição, a saber agir tanto no dialogar com a sociedade, estimulando o exercício de seu dever de cidadania, como ainda na organização de todas as eleições.

A sobrevivência do regime democrático no Brasil muito depende da firme atuação dos juízes de direito, verdadeiros guardiões do princípio da soberania popular. n

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