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Nagibe de Melo Jorge Neto: Democracia e liberdade de expressão
Opinião

Nagibe de Melo Jorge Neto: Democracia e liberdade de expressão

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Nagibe de Melo Jorge Neto, juiz federal, escritor, professor da UniChristus (Foto: Acervo Pessoal)
Foto: Acervo Pessoal Nagibe de Melo Jorge Neto, juiz federal, escritor, professor da UniChristus

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las." Essa frase, atribuída a Voltaire, normalmente é usada como um poderoso lema da liberdade de expressão, mas traz em si a defesa de um valor menos óbvio. Defender a liberdade de expressão é defender a democracia.

Depois da invasão do Capitólio americano, o presidente Donald Trump teve suas contas banidas das principais redes sociais. Além do Twitter, Facebook e Instagram julgaram que o discurso de Trump contra a democracia foi longe demais. O fato levanta discussões sobre o poder das redes, a liberdade de expressão e o papel do Estado para regular isso tudo, mas sinaliza algo mais premente.

O Estado sozinho não consegue proteger a democracia nem a liberdade de expressão. Seus máximos representantes, algumas vezes, acabam se tornando algozes dos valores democráticos. A melhor barreira contra a escalada autoritária é o próprio cidadão. Divergências políticas à parte, cada um de nós é responsável por desaprovar e denunciar discursos levianos que atentem contra a democracia.

No Brasil polarizado, muitos têm sido lenientes, a pretexto de defender o presidente da República e sua plataforma política, ou de impedir o crescimento da esquerda. Outros pensam que as asneiras que altas autoridades pronunciam contra os valores democráticos são apenas isso: asneiras; e dão de ombros. Respeitamos o direito de falar bobagens, ainda que sejam ditas pelos mais altos dignitários da República. O problema todo é que, se não começarmos a falar contra as asneiras antidemocráticas, elas podem se transformar em desastre.

Bem ou mal, pela esquerda ou direita, foi a democracia que possibilitou o maior desenvolvimento econômico e social que o Brasil já viveu. Nosso primeiro compromisso ético, cívico e político deveria ser com ela. Então, bem que poderíamos atualizar Voltaire: posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las; e até a morte me oporei a suas ideias antidemocráticas. 

 

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