O sistema conselhal de medicina brasileiro atravessa sua maior crise moral e institucional, fruto do desvirtuamento de suas funções e abandono de prerrogativas pela atual diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em meio à pandemia, com meio milhão de vidas perdidas, a entidade está aparelhada politicamente. Transformou-se em um gabinete do obscurantismo e do autoritarismo do atual Governo Federal.
CFM e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) constituem, por lei, uma autarquia federal, cada um dotado de personalidade própria, autonomia administrativa e financeira. Muitos se equivocam ao achar que CFM e CRMs são entidades de classe para proteger médicos.
Na verdade, são órgãos públicos que disciplinam o exercício da medicina, cabendo-lhes zelar pela ética na profissão. Tais prerrogativas vêm sendo deturpadas pela atual diretoria do CFM.
A entidade se transformou em gabinete paralelo da presidência da República, de forma subserviente, dando subsídios supostamente técnicos às ações do Ministério da Saúde.
O CFM tem desvirtuado o conceito de autonomia médica. Atua de forma arbitrária, cerceando a autonomia dos regionais, impondo "mordaças" sobre temas como distanciamento social e "tratamento precoce" (que não existe).
Defende de forma seletiva médicos alinhados ao Governo Federal, quando deveria estar apurando em sindicância desvios éticos. Tem somado coro ao movimento anti-vacinal, desinformando a sociedade.
Muitos médicos estão insatisfeitos, indignados. Boa parte tem medo de denunciar o atual descalabro do CFM. Tempos sombrios, de reiteradas agressões.
Insinuações de fraudar atestados de óbitos. Assédio ou perda de postos de trabalho por não prescrever "kit Covid". Aberração incensada pelo CFM em seu parecer 04/2020.
A mais recente arbitrariedade do CFM foi impor a revogação do parecer Cremec 12/2020, simplesmente por fazer uso de argumentações científicas.
O CFM precisa ser resgatado urgentemente. Sua parcela de responsabilidade pelas mais de 500 mil mortes, muitas evitáveis, precisa ser dimensionada.
A cúpula do CFM coloca a medicina brasileira na sarjeta e é uma ameaça à saúde dos brasileiros. Resta sabermos: quem regula o órgão regulador da medicina brasileira?
