O Brasil possui uma das maiores taxas de gravidez na adolescência da América Latina (18,2%). Entre as causas desse grave problema social estão: a desigualdade socioeconômica e de gênero. Aqui, a adolescente grávida é geralmente pobre e tem pouca escolaridade.
Engravidar na adolescência significa não apenas parir precocemente. Esse exercício da maternidade quando sem amparo de uma rede de suporte social potente, significa evasão escolar e estimula a perpetuação de um ciclo de pobreza e vulnerabilidade.
Do ponto de vista obstétrico, representa aumento do risco de mortalidade materna e de desfechos perinatais graves como prematuridade, baixo peso ao nascer e óbito fetal.
Como estratégia para o enfretamento da questão, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos propõe como política pública: a abstinência sexual.
Tal estratégica já foi testada e não foi eficaz nos EUA, país de onde importou-se a ideia. Lá, grandes estudos provaram que ela falha porque a maioria dos adolescentes quebra essa "castidade" em algum momento.
Ademais, pontua-se que entre os adeptos, a cultura do não se apropriar de informações profundas sobre como prevenir-se e usando preservativos e métodos contraceptivos, induzem a uma falta de preparo para manejo dos riscos relacionados a vivência de um ato sexual desprotegido, o que está relacionado não apenas a gravidez não planejada como também à Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Uma política pública de Estado deve se basear em evidências científicas. Essas apontam para:
- educação sexual compreendida a partir de uma perspectiva sócio-histórica, capaz de promover o bem-estar dos adolescentes, realçando a importância do comportamento sexual responsável;
- aconselhamento sobre planejamento reprodutivo;
- provisão de métodos contraceptivos;
Não fazer sexo pode até ser uma escolha a ser tomada por aqueles capazes de refletir com maturidade sobre o tema, que estão inseridos em um contexto de segurança social e emocional com liberdade e acessos para vivência de suas escolhas.
Mas, pensar o estímulo a abstinência sexual como política pública estratégica de planejamento reprodutivo; em um contexto social onde sequer conseguimos garantir as nossas crianças e adolescentes não terem seus corpos violados; mais que ineficaz, é uma medida desconectada de uma visão sistêmica do tema. n