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Erinaldo Dantas: Digitalizar foi preciso no Tribunal de Justiça
Opinião

Erinaldo Dantas: Digitalizar foi preciso no Tribunal de Justiça

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Na última segunda-feira, 6 de setembro, testemunhamos um incêndio em parte do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Centro Administrativo do Cambeba. Ainda não sabemos a origem do incidente, mas o fato é que com esse episódio nos traz o reforço e a reflexão da importância de os processos serem virtualizados.

Imagine se, porventura, nós tivéssemos somente processos físicos? O prejuízo seria imensurável, perderíamos uma história inteira de provas, sentenças e decisões. Tudo viraria cinzas, literalmente.

A importância de processos digitalizados é que, além de irmos na direção dos avanços tecnológicos, garantimos uma maior segurança jurídica e celeridade na prestação jurisdicional. E esses processos virtualizados, que hoje somam em todo o Estado, 98,9% de todo o acervo do Tribunal de Justiça, eles também permitiram a viabilidade do exercício da advocacia durante o período da pandemia da Covid-19.

Em 2019, quando assumimos a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, entramos em contato com o então presidente do Poder Judiciário, desembargador Washington Araújo, e apresentamos o requerimento de celeridade na digitalização dos processos, já que somente possuíam esse avanço Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Sobral, Juazeiro do Norte e Crato.

No restante do interior do Estado existiam somente processos físicos e, após esse pedido da Ordem Cearense, o TJCE iniciou os processos de digitalização.

Ultimamente venho repetindo que "atiramos no escuro e acertamos o que não vimos", pois em 19 de março, com a chegada da pandemia da Covid-19 e início de lockdown no Estado, os 98,5% de todo o acervo digitalizado pelo tribunal até então, permitiu que mesmo com todas as dificuldades - e nós reconhecemos que as dificuldades foram inúmeras na pandemia, nos mais diversos setores - no âmbito do Ceará, os advogados e as advogadas pudessem exercer o seu ofício.

Diferentemente do que aconteceu em outras regiões, inclusive estados esses que são até bem mais ricos que o nosso, mas que tinham e ainda têm a maioria de seus processos físicos, que com o fechamento dos Fóruns em função dos isolamentos sociais rígidos decretados no país, a sociedade e a advocacia ficou completamente sem acesso à Justiça.

Então, nesse momento de pandemia e de um lamentável incêndio como este que ocorreu no TJCE, é importante sempre ressaltar que digitalizar vem sendo cada vez mais preciso e que mais avanços em tecnologia precisam ser feitos.

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Erinaldo Dantas

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