Opinião

Túlio Magno: Influências nas decisões judiciais

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Não é novidade que vivemos em um mundo cada vez mais conectado, globalizado. Nele, todos possuem opiniões diferentes sobre os acontecimentos que marcam o dia a dia, especialmente, aqueles que são acompanhados por um sentimento de discordância e revolta.

Instigados, questionamos se a Justiça está sendo feita, se a punição foi adequada e se todo aquele processo foi realizado de maneira correta. O objetivo, muitas vezes, é apenas mostrar que, sim, tínhamos razão, a nossa ideia era a certa.

Ao termos acesso a um pouco mais de informação, percebemos que um importante princípio jurídico vem sendo deixado de lado para que opiniões possam ser atendidas. O devido processo legal é algo que todos, sem exceção, temos direito. Ele norteará as etapas previstas em lei, as garantias constitucionais. Todas elas precisam ser cumpridas, pois, caso contrário, o processo se tornará nulo.

É o devido processo legal que assegura igualdade no Judiciário, fazendo com que a sentença seja prolatada por um juiz imparcial, ou seja, que não é influenciado por opiniões, ideias e clamor do público.

No entanto, é preciso que sejamos críticos quanto a isso, já que não é bem assim que tudo acontece. É importante nos questionarmos se a corrida para expor um fato em busca de repercussão não estaria passando por cima não só do devido processo legal, mas também da dignidade da pessoa humana.

As decisões judiciais não podem sofrer interferências de poderes externos. Cada um deve cumprir o seu papel. Informar, defender direitos, seguir corretamente com um inquérito policial são funções que devem ser realizadas conforme os ditames normativos.

Assim, para que tenhamos uma sociedade justa, precisamos, em primeiro lugar, permitir que o Judiciário funcione de maneira a garantir a verdadeira justiça. n

 

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Túlio Magno

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