Uma em cada quatro adolescentes brasileiras não possui um pacote de absorventes quando menstrua. Isso faz com que essas estudantes percam até 45 dias de aula durante o ano letivo. A pobreza menstrual é uma realidade em nosso País e se caracteriza não apenas pela falta de acesso a absorventes, mas também pela ausência de banheiros em muitos domicílios, água canalizada, ligação de rede de esgoto.
Pensando nisso, apresentei na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto que visa instituir o Programa Menstruação Sem Tabu, visando à conscientização sobre a menstruação como um período natural do corpo e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
A proposta foi aprovada e agora segue para implementação pela Prefeitura de Fortaleza. Entre as ações previstas estão a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes a partir do 5º ano do ensino fundamental, para pessoas em situação de rua, que estão em abrigos do município ou em situação de extrema pobreza.
O projeto prevê ainda a desoneração do absorvente para que ele possa chegar mais barato ao consumidor final, assim como a inserção dele como um item obrigatório da cesta básica. Além de estimular o uso de absorventes sustentáveis, pensando na preservação do meio ambiente. Também estão contemplados homens trans e pessoas não binárias que menstruam.
No Ceará, o Governador Camilo Santana implantou a Política de Promoção da Dignidade Menstrual e isentou da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços os absorventes íntimos, coletores e discos menstruais. Vale ressaltar que, juntamente com a campanha solidária da Secretaria de Mulheres do PT, "Elas Seguras, Elas Livres", entregamos cerca de 500 kits, com absorventes e sabonetes, em seis oficinas, realizadas em comunidades da Capital e doação para dois projetos.
Queremos que o Programa Menstruação Sem Tabu, se torne uma política pública permanente. Continuaremos cobrando da Prefeitura de Fortaleza a efetivação desse projeto tão importante para a garantia da saúde e da dignidade menstrual.
