O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), na semana passada, após um rico processo de debates, aprovou uma importante resolução - a 03/2022- sobre o licenciamento ambiental para a produção de Hidrogênio Verde (o H2V, que tem, como suas fontes, as energias renováveis, em especial, solar e eólica).
Além de ser uma iniciativa pioneira no país no que concerne à rota de descarbonização da economia para o cumprimento do Acordo de Paris, a resolução teve cuidados importantes nos aspectos ecológico-socioambientais.
Ali, se previu que sua instalação será prioritária em áreas industriais, que as análises de risco serão obrigatórias para qualquer empreendimento e que, em havendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais afetadas, deverá ser realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada da Convenção 169/OIT, da qual nosso país é signatário.
Ocorre, porém, que, na próxima reunião de 17 de fevereiro, o Coema vai debater o licenciamento de três projetos de fazendas para a instalação de painéis solares fotovoltaicos, o que poderá levar ao desmatamento de mais de 3.000 hectares de vegetação de Caatinga (nossa "Mata Branca", segundo a língua tupi), o que corresponde a cerca de três mil campos de futebol! Isso no Estado que mais perdeu vegetação desse bioma 100% brasileiro (segundo o estudo do MapBiomas, publicado no ano passado, foram mais 340 mil hectares desmatados no Ceará entre 1985 e 2020).
Aqui, portanto, há uma imensa contradição: para a captação da energia solar (limpa e renovável) para a produção do hidrogênio verde (que não emite CO2), está se degradando o nosso principal bioma.
No site da Semace, podemos encontrar quase duas dezenas de projetos de solares que podem levar ao desmatamento de cerca de 10 mil hectares de vegetação! Dizer que a Caatinga só existe no Brasil significa que grande parte do seu patrimônio biológico - da flora e da fauna - não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta.
Assim, não podemos sacrificar essa riqueza ecológica no altar das renováveis. É preciso encontrar alternativas que garantam que o Hidrogênio a ser produzido em nosso estado possa ser chamado realmente de "verde".
