Os números não mentem, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen/CE), no ano de 2022, no Ceará, 2.863 crianças foram registradas somente com o nome da mãe. Até o dia 10 de maio, foram registrados 39.479 nascimentos, e deste total, 7,2% dos nascidos não tiveram o nome do pai registrado. A que se deve este aumento?

Não se pode culpar a pandemia de Covid-19, posto que os cartórios se encontram de portas abertas, aptos a realizar os atos registrais. O que se verifica é uma crescente no número de mães solos, de mulheres que passam a cuidar e "chefiar" suas famílias, em detrimento de pais que preferem abandonar sua prole.

No entanto, a busca pela paternidade pode ser feita a qualquer momento, seja criança, adolescente ou adulto, não há idade, basta que o genitor procure o cartório ou a Defensoria Pública e reconheça espontaneamente sua condição de pai, se houver dúvidas, pode ser feito exame de DNA, inclusive em laboratório público para àqueles que não possam pagar.

Este reconhecimento da paternidade pode ser buscado também pela mãe, e caso haja uma negativa do genitor, mais uma vez, a Defensoria Pública pode ser provocada, propondo uma ação de "Investigação de Paternidade".

Prudente ainda relatar a ação "Investigatória de Paternidade" pode não versar exclusivamente sobre este reconhecimento, mas, também, discutir o pagamento de pensão alimentícia, guarda e direito de convivência. E se o pai faleceu? Possível ainda propor a "Investigação de Paternidade" em desfavor dos herdeiros daquele.

Preocupada com estes números, a Defensoria Pública do Estado do Ceará no mês de março, realizou mutirão - Meu Pai tem Nome, em que 715 pessoas foram atendidas nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral. Fato é que, diante do aumento dos registros de "Pais Ausentes", mães e filhos devem estar cientes dos seus direitos, de que podem a qualquer tempo buscar o reconhecimento de paternidade, estando a Defensoria Pública apta a ajudar.