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Mário Angelo Azevedo: Não é propriamente gratuito
Opinião

Mário Angelo Azevedo: Não é propriamente gratuito

Uma política pública precisa ter o sentido de montar a estrutura para gerar recursos que sustentem um sistema de transportes. Em qualquer circunstância continuará existindo a responsabilidade do poder público de garantir um serviço de qualidade
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Mário Angelo Azevedo, doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (2012). Professor da Universidade Federal do Ceará.  (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação Mário Angelo Azevedo, doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (2012). Professor da Universidade Federal do Ceará.

Na área de transportes, uma das frases mais repetidas diz que o "Transporte não é um fim em si mesmo". Se a pessoa usa o sistema de transportes é para poder realizar alguma atividade, quer seja trabalho, estudo, lazer, compras etc. O sistema proporciona a mobilidade que, por sua vez, permite a acessibilidade aos locais desejados.

Diretrizes nacionais estabelecem como prioritários, três modos de transportes. Dois deles são não motorizados, o transporte a pé e aquele usando a bicicleta. Eles são chamados modos ativos. O terceiro é o transporte público coletivo. Os três são acessíveis à maioria da população e trazem um uso muito mais eficiente dos recursos. Os modos ativos têm uma certa limitação quanto às distâncias a serem percorridas. O transporte coletivo é o ideal para atender a maioria dos deslocamentos das pessoas. Mário Angelo Azevedo

Independente do modo de transporte utilizado, a pessoa é beneficiada pela existência de um bom sistema de transporte coletivo. Mesmo que ela utilize apenas o automóvel, quando ela vai a uma loja, a um hospital, a um restaurante, por exemplo, essas estruturas estarão funcionando porque as pessoas que nelas trabalham chegaram ali, na maioria das vezes, usando o transporte coletivo. Este é um argumento a favor de que o custo do sistema seja pago por quem se beneficia e não apenas por quem o utiliza.

Assim, separa-se a cobertura dos custos do sistema, da receita obtida com a cobrança da tarifa. Pode ser cobrada do passageiro, desde a tarifa que cobre todos os custos, passando por diferentes percentuais de desconto, indo até a tarifa zero. Vai depender da obtenção de recursos, não tarifários, para cobrir os custos. O sistema não será gratuito. Será pago de outra maneira.

É preciso que haja uma política, dos poderes municipais, estaduais e federal, no sentido de montar a estrutura para gerar esses recursos. Continuará existindo a responsabilidade, do poder público, de garantir a oferta, à população, de um serviço de transporte público adequado.

 

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