O Brasil honesto está estarrecido com o assalto à Constituição e ao Povo, no TSE, pela cassação do mandato do deputado federal mais votado do Paraná, Deltan Dallagnol. Por sua atuação na Lava Jato, quando no MPF, ele é odiado e perseguido por corruptos cujos líderes voltaram ao Poder para se perpetuar.
O TSE acatou recurso do PT (e aliados) e invalidou o registro de candidato de Dallagnol em 2022. O pedido fora indeferido nas instâncias inferiores, com parecer do MPF Eleitoral no mesmo sentido. Além disso, o art 53 § 1º da CF diz que, após a diplomação no Congresso, somente o STF poderia tê-lo julgado.
Em um teste acerca da democracia sob "Lula e seus 40 ministros, executivos e judiciários", assinale a alternativa correta:
a) A decisão é uma fraude, fake news judiciária, macula o TSE. Como apontado no juízo unânime do TRE/PR, não houve irregularidade alguma na candidatura. O relator no TSE, amigo de Lula, que o ajudara nas eleições, querendo condenar, fez uma interpretação surreal: forjou atos inexistentes e intenções incomprováveis, contra fatos, lei e a hermenêutica. Perverteu a presunção de inocência. Ignorou o acórdão do TRE/PR e o parecer da PGR Eleitoral. É uma afronta à Justiça, à Democracia e ao Parlamento. Caso de impeachment.
b) Foi justa a cassação, pois Dallagnol ajudou a escancarar a corrupção sob governos Lula 1 e 2, o que prejudicou Lula e o PT; qualquer pessoa que tenha sido, ou que deseje ser favorecida pelo PT e pelo sistema, deve aniquilá-lo.
c) É contrária à lei e à Constituição. Alguns juristas convictos disso ainda estão em silêncio por 5 razões: 1. medo de retaliação: colocariam em risco ascensão e até permanência na carreira; 2. temor: seus clientes/casos podem ser prejudicados pelos ministros; 3. envergonhada conivência, pois votaram 13 por oposição a JB; 4. cumplicidade vergonhosa: desejo de vingança; 5. interesses escusos.
d) O caso se encaixa no alerta de Gilmar Mendes de que "agentes e instituições que possuem o dever de… proteger o Estado Democrático... cobiçam papéis que não lhes foram dados" e, assim, "instaura-se um ambiente de rapinagem institucional".
e) Corretas A, C e D.
f) nda
