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Socorro França: Justiça restaurativa e direitos humanos
Opinião

Socorro França: Justiça restaurativa e direitos humanos

É essencial que essa política dialogue intimamente com os Direitos Humanos, construindo mediações que levem em conta aquilo que as pessoas mais precisam
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O diálogo é uma ferramenta poderosa. Quando penso sobre isso lembro que gosto de estar informada sobre tudo o que me rodeia, conectada com os assuntos e as pessoas, e assim apta a dialogar sobre os mais diversos assuntos. É no diálogo também que fortaleço meu trabalho enquanto gestora pública, estabelecendo conexões dentro e fora do setor público, para garantir que as políticas de Direitos Humanos sejam colocadas em prática.

É também uma importante ferramenta de justiça. Durante os mais de 40 anos que estive dentro do Ministério Público, presenciei e fui parte de importantes acontecimentos iniciados, ou finalizados, no diálogo. Agora vemos se formar na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará uma política pautada essencialmente no diálogo: a justiça restaurativa.

Essa atuação tem como princípio a união de todas as partes para que seja decidido coletivamente como lidar com um conflito. Esse é um processo de justiça bastante dinâmico e que busca considerar de forma mais contundente as necessidades dos envolvidos na situação.

Ter hoje essa pauta como uma política pública é o resultado de anos de sensibilização sobre a temática no nosso Estado. É essencial que essa política dialogue intimamente com os Direitos Humanos, construindo mediações que levem em conta aquilo que as pessoas mais precisam. Dessa forma chegamos mais perto de alcançar a finalidade da justiça, prevista na nossa Constituição Federal: promover a transformação social e construir uma sociedade justa.

O processo informal e colaborativo desse formato de trabalho não invalida sua relevância, muito pelo contrário. Permite que as coisas aconteçam de forma prática, reparando danos e até mesmo desonerando o sistema de justiça, que toma cargo de outros tipos de ação.

É com isso em mente que a equipe de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz da Secretaria dos Direitos Humanos inicia atividades. Envolvendo as comunidades cearenses na busca pelo respeito coletivo, encorajando posturas responsáveis e reparação de problemas. n

 

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Socorro França

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