O combate à violência contra a mulher é uma prioridade para o Poder Judiciário do Ceará, inserida num amplo contexto de urgência que mobiliza diversas instituições públicas e privadas no Brasil, por se tratar de um problema multifacetado que atinge a todos nós, a todas as famílias, em todas as regiões e estratos socioeconômicos. A violência contra a mulher é um crime contra a própria dignidade humana e que, por isso, exige união de esforços para uma resposta coletiva.
Com esse propósito, temos no Tribunal de Justiça do Ceará a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que em conjunto com os Juizados da Mulher em Fortaleza, Caucaia, Sobral, Maracanaú, Crato e Juazeiro do Norte, atua de forma regionalizada e integrada, diligente e assertiva, para conferir celeridade nas ações judiciais que envolvam esse tipo de crime e também para fornecer apoio jurídico e emocional às suas vítimas.
Neste ano, 18 empresas e instituições foram agraciadas com o "Selo Empresa Parceira - De mãos dadas pela paz em casa", que atuam junto com o Judiciário estadual, ofertando capacitação e vagas de trabalho para o incentivo à autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica. Parte desse trabalho é desenvolvida com a Federação das Indústrias do Ceará, com oficinas na Casa da Mulher Brasileira, estrutura que reúne o Governo Federal e o Governo do Ceará nessa rede de apoio à mulher.
Dessa forma, além da Lei Maria da Penha e dos projetos criados ao longo dos últimos anos pelo TJCE, com reforço nas equipes para incrementar a produtividade e a efetividade das decisões judiciais, temos nos preocupado em trabalhar novas tecnologias e formas de abordagem, como a Justiça Restaurativa, que visa fortalecer a cultura de paz nas relações em geral e nos relacionamentos domésticos em particular, onde a violência de gênero é mais presente.
Ninguém faz nada sozinho. Precisamos uns dos outros, mulheres e homens, para crescermos juntos. E sempre é possível melhorar. Desse modo, o Poder Judiciário se coloca à disposição da sociedade cearense para, de mãos dadas com parceiros e demais Poderes, combatermos o machismo e a violência de gênero contra a mulher. Assim estamos fazendo, assim vamos prosseguir, cada vez mais fortes. n
