"Precisamos culturalizar a democracia". Capturo a expressão de uma fala recente da ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal. Para além das políticas culturais, a cultura política. A democratização da cultura e a culturalização da democracia.

Para começar, culturalizar a democracia é garantir uma mulher negra como ministra do Supremo Tribunal Federal. E termos pessoas indígenas e negras ocupando cargos nos órgãos máximos do poder judiciário. Mas também exercendo funções de parlamentares, prefeitos, governadores e de presidentes em nosso país. Culturalizar a democracia é combater o racismo estrutural e institucional em todas as instâncias, seja numa Academia Brasileira de Letras ou de Ciências.

Culturalizar a democracia é garantir a demarcação das terras indígenas e a titulação das terras das comunidades quilombolas. Culturalizar a democracia é garantir a aplicação efetiva das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que tratam dos ensinos das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas nas escolas.

Culturalizar a democracia é garantir uma educação dos sentidos e dos valores éticos e estéticos como dimensões vitais para construção de uma sociedade mais justa e solidária. Culturalizar a democracia é garantir os direitos próprios da natureza em harmonia entre a diversidade cultural e a biodiversidade do planeta. Culturalizar a democracia é punir o desmatamento das florestas, o garimpo ilegal e os assassinatos de pessoas indígenas, quilombolas, de terreiros, trabalhadores sem-terra e jovens negros.

Culturalizar a democracia é garantir o acesso e acessibilidade aos bens e serviços culturais e artísticos como direitos básicos de cidadania, como parte essencial no imaginário coletivo do povo brasileiro e como vetor de florescimento social e econômico.

Culturalizar a democracia é garantir o estado democrático de direito como patrimônio cultural inabalável da sociedade brasileira. Culturalizar a democracia é compreender que a própria democracia é uma construção cultural, histórica e social.

Culturalizar a democracia é incorporá-la como um modo orgânico de ver e de conviver em sociedade. Pois a democracia é também um modo de vida social e comunitário, assim como é a cultura em sua diversidade. n