A promoção da saúde mental e a prevenção e a posvenção do suicídio são temas de extrema relevância que, ao longo dos anos, vêm ganhando, felizmente, a atenção e mobilização necessárias da sociedade e do poder público.
A ideia de se criar um órgão na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) com foco na saúde mental vem desde 2019, quando trabalhamos pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate ao Suicídio, que atuou, principalmente, na sensibilização da população para o tema e para a importância da prevenção e procura por atendimento especializado.
O trabalho da Frente também resultou na aprovação de projetos de lei, entre os quais, está o que institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental no Ceará e o que determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos do Estado divulguem dicas e informes sobre cuidados com a saúde mental.
Ao assumirmos a Presidência da Casa, sentimos que era o momento da instalação do Núcleo de Saúde Mental que, além de contribuir para as políticas públicas, passaria a cuidar da saúde dos servidores da Alece e comunidades do entorno, com atendimentos realizados por profissionais do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS).
Os bons resultados dessa experiência e o objetivo de fortalecer a gestão sistêmica na Alece transformaram o Núcleo em uma Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, parte do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia.
Nós compreendemos a importância de se cuidar da saúde de forma integrada, tanto da mente quanto do corpo. E a Alece tem estado atenta às diversas questões que estão interligadas à saúde mental, assim como à necessidade de acolhimento.
A demanda pelo cuidado com a saúde mental das pessoas já era um ponto de atenção por conta do contexto contemporâneo de modo geral, cenário que se agravou durante a pandemia e seus diversos desafios. Aquele momento demonstrou a necessidade de olharmos para o tema despidos de preconceito na busca por informação.
Hoje, na Alece, nós temos não uma, mas várias frentes de serviços que, dentro das suas especificidades, realizam atendimentos especializados e humanizados. Dentre os quais, cito, o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciad); a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas (Comitê de Responsabilidade Social); as Células de Psicologia, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional (DSAS) e o atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica realizado pela Procuradoria Especial da Mulher.
Devemos incluir também a Célula de Assistência Social, espaço de acolhida e identificação de situações que demandam atenção e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos que tem como objetivo a promoção da solução consensual de conflitos, buscando incentivar e fortalecer a cultura de paz.
É importante que se diga: a saúde mental não é algo isolado na nossa mente e nem na sociedade, por isso, deve ser vista no conjunto das necessidades reais do ser humano. Eu penso que agora é hora de fortalecer e solidificar as ações que minimizem o problema da depressão e do suicídio em nosso Estado e, assim, salvar vidas.