Um estudo de 2022 do Unicef alerta que cerca de dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 11 e 19 anos estão fora das salas de aula. A pandemia de Covid-19, claro, agravou esse cenário, resultando em um aumento de 171% na evasão escolar, em comparação com 2019. Mas, mesmo antes da crise sanitária, entre 2017 e 2018, aproximadamente 220 mil jovens abandonaram os estudos, a maioria oriunda de escolas públicas.
A desigualdade social é uma das principais causas desse fenômeno, evidenciada pela disparidade na conclusão do ensino médio conforme a renda familiar. Enquanto apenas 46% dos jovens mais pobres entre 20 e 24 anos concluíram o ensino médio, essa taxa sobe para 94% entre os mais ricos. A necessidade de trabalhar é a principal justificativa para o abandono escolar, mencionada por 40,2% dos jovens que abandonaram a escola em 2022 (PNAD/IBGE).
Uma proposta para combater esse problema é o Projeto de Lei 5949/2019, protocolado por mim na Câmara Federal e batizado como Poupança Estudantil. O projeto visa criar uma conta para os estudantes, na qual depósitos mensais seriam feitos de acordo com a presença e aprovação do aluno ao final de cada ano do ensino médio. Bônus seriam concedidos em caso de participação no Enem no ano de conclusão do ensino médio, e os valores acumulados seriam liberados após a conclusão do ciclo.
Destinada a estudantes inscritos no Cadastro Único, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que atendam aos requisitos do programa, a Poupança Estudantil visa não apenas incentivar a permanência na escola, mas também reduzir a evasão. Ora, já que os jovens estão deixando a escola para trabalhar, por que não pagar a eles para permanecer nela?
Experiências anteriores, como o programa Renda Melhor Jovem no Rio de Janeiro entre 2011 e 2016, mostram que remunerar os alunos ao término de cada série pode ser eficaz. O índice de evasão foi reduzido em 33% entre o público-alvo de baixa renda.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, já sinalizou algumas vezes o interesse do governo Lula em criar uma bolsa para estudantes do ensino médio como uma estratégia para conter a evasão. Essa iniciativa é crucial para garantir que a educação permaneça acessível a todos, independentemente de sua situação socioeconômica.
Investir na educação é investir no futuro do país. A Poupança Estudantil, se implementada, tem o potencial não apenas de reverter a evasão escolar, mas também de mudar as futuras gerações de brasileiros.
