Desde 1963, quando os alicerces do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), foram estabelecidos, até os dias atuais, muitas histórias e avanços merecem registros.
Enfrentamos mudanças legislativas, evoluímos com as transformações sociais e tecnológicas, mas sempre mantivemos nosso compromisso com a justiça fiscal para nos guiar na mediação entre estado e contribuintes.
Uma instituição é feita por pessoas, motivo pelo qual suas jornadas, vivências e saberes precisam ser valorizados. São 60 anos de desafios superados, decisões proferidas e uma trajetória que se entrelaça com a história do nosso Ceará e sua complexa realidade fiscal.
Ao revisitar casos emblemáticos, destacamos não apenas as decisões proferidas, mas também a dedicação incansável de julgadores, advogados, servidores e colaboradores que contribuíram para a construção de nossa história. Cada linha escrita reflete não apenas uma decisão jurídica, mas a busca constante por uma sociedade livre, justa e solidária.
A história do Conat é contada principalmente sob o olhar de seus servidores, suas memórias, seus saberes e investimentos pessoais. E sabemos que, ao longo de 60 anos, foram muitas as pessoas que passaram por esse órgão e deixaram marcas não apenas de resultado e de entrega para a sociedade, mas de propósito de vida.
Assim como as pessoas, as instituições também passam por processos de aprendizagem e maturação: elas se modificam e, algumas vezes, se transformam para ampliar, redesenhar e até mesmo mudar as rotas para avançar.
Foi isso que realizamos nos últimos dois anos, com diálogo e transparência, buscando inovar nossos processos internos e constituir uma nova legislação processual tributária no Ceará.
Sigamos celebrando o passado e caminhando para o futuro, fortalecendo o nosso propósito de realizar a justiça fiscal em nosso Estado e melhorar a vida do povo cearense.