Diante dos eventos autoritários de 8 de janeiro de 2023, data que nos convida à reflexão um ano após tais acontecimentos, a "Democracia Defensiva" - democracia dotada de capacidade autodefensiva - emerge como uma necessidade premente. Nesse contexto, Karl Loewenstein, o arquiteto do conceito, ressurge como um farol, iluminando o caminho para uma democracia contemporânea capaz de proteger-se contra seus agressores, por meio de um sistema e uma sociedade resilientes, capazes de resistir aos novos autoritarismos.
O Artigo 23, I, da Constituição, representa marco jurídico-político importante para a Democracia Defensiva no Brasil, atribuindo aos entes federativos - União, Estados, Municípios e o Distrito Federal - a missão de zelar pelas instituições democráticas.
Para compreendermos a "Democracia Defensiva", somos compelidos a confrontar, também, o "paradoxo da tolerância", proposto por Karl Popper. O filósofo adverte que, para preservar a tolerância em uma sociedade democrática, é imperativo ser intolerante com a própria intolerância. A tolerância ilimitada pode abrir espaço para forças autoritárias que, uma vez no poder, não hesitarão em suprimir a própria tolerância. No contexto brasileiro, é crucial ponderar até que ponto a tolerância ao autoritarismo pode ser estendida a discursos e práticas que, em última instância, ameacem os pilares democráticos.
A sociedade brasileira e suas instituições reafirmam seu compromisso com os princípios democráticos sempre que utilizam as ferramentas constitucionais e legais disponíveis - incluindo ampla defesa e contraditório - para proteger as estruturas de governança democrática. Afinal, é na resiliência democrática que encontramos a força para resistir aos novos autoritarismos e construir um futuro que honre os ideais democráticos que nos constituem e definem como nação.
Portanto, diante da ação dos novos autoritarismos, a reflexão sobre a "Democracia Defensiva", guiada pelas lições de Loewenstein e Popper, torna-se não apenas uma opção, mas uma necessidade incontornável. A democracia, como evidenciado em 8 de janeiro de 2023, tem seus agressores, sendo vital despertar seus defensores, o democrata que reside em cada um de nós.
