Falamos em liberdade enquanto princípio dos direitos humanos e é difícil acreditar que ainda existam pessoas que possuem a liberdade cerceada e a dignidade tomada por modelos terríveis de exploração, submetidos a um regime de trabalho análogo à escravidão. Mas existe, é crime, e uma grave violação dos direitos humanos.
O trabalho escravo contemporâneo se caracteriza pela submissão ao trabalho forçado, à jornada exaustiva, a condições degradantes e/ou à servidão por dívidas, se diferenciando de infrações trabalhistas. Essa é uma exploração que tira das pessoas o direito de acessar uma vida digna por meio do trabalho, submetendo-as a situações desumanas.
Alojamentos inadequados, alimentação inapropriada ou inexistente, ausência de assistência médica, entre outras irregularidades fazem parte dessa realidade. Em muitos casos, a vulnerabilidade socioeconômica faz com que trabalhadores sejam aliciados e migrem de uma cidade para outra com falsas promessas de melhoria de vida.
Ao longo da última semana, equipes da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), em colaboração com instituições que compõem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (Coeatrae-CE), estiveram mobilizadas em ações informativas sobre a temática, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro.
A Sedih vem atuando no combate ao trabalho análogo à escravidão, acompanhando de perto os resgates realizados pelos auditores fiscais do trabalho e atuando diretamente com o acolhimento e os direcionamentos necessários no pós-resgate. Agimos para auxiliar que os trabalhadores não retornem à mesma condição ou a algo semelhante, entendendo as necessidades do momento e mobilizando a rede para garantir o atendimento pelas políticas de assistência social, saúde, e o que mais for necessário.
O caminho em busca da dignidade para todos é o único possível e é nele que nos fortalecemos. Não é diferente no combate ao trabalho análogo à escravidão. Seguiremos mobilizados para que esse crime possa ser identificado, denunciado e extinto da nossa sociedade. n
