Na última semana, em encontro que discutia evidências em direitos humanos, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, evidenciou a importância do Observatório Nacional de Direitos Humanos, o ObservaDH, lançado em dezembro do ano passado. O Governo Federal vem dedicando esforços ao fortalecimento dessa importante plataforma de dados sobre públicos prioritários para ações governamentais, e o Estado do Ceará não fica para trás.
Desde 2020, o então Observatório de Indicadores Sociais, OiSol, é utilizado como ferramenta de acompanhamento de indicadores sociais e de violações de direitos humanos no Ceará. Hoje vinculado m Secretaria dos Direitos Humanos, a partir do decreto Nº35.774 de dezembro de 2023, o OiSol ganha a roupagem de Observatório Estadual de Indicadores de Direitos Humanos.
A partir de parceria com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o OiSol é o ponto focal estadual de recebimento de denúncias do Disque 100. Por meio dos painéis de indicadores e evidências de direitos humanos do OiSol, é possível acompanhar os indicadores por temática, tipos e subtipos de violação, com possibilidade de comparar os dados a partir das regiões do Estado e do período em tempo real.
Com isso, podemos monitorar dados de violações e, assim, ter subsídio para planejar ações e tomar decisões pautadas em evidências, buscando garantir respostas eficientes m população. Tudo isso sempre em parceria com a rede de defesa dos direitos humanos.
Como sempre reforço, precisamos de políticas públicas assertivas, republicanas e democráticas. Os dados nos possibilitam construir essa assertividade, deixar os achismos de lado e utilizar os indicadores para guiar os caminhos mqueles que mais necessitam de atenção e proteção. Além disso, estimulamos a democracia com a promoção de um espaço de fiscalização social para o cidadão, que pode monitorar os dados via OiSol.
Cotidianamente recebemos as mais severas denúncias de violações via OiSol, que envolvem violências contra pessoas idosas, crianças e adolescentes, a mulher, entre tantas outras. Para combater essas violações, o serviço público precisa de eficiência e é isso que buscamos com essa iniciativa. n