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Wladimir d'Alva: O direito ao porte de arma para advogados, uma necessidade gritante
Opinião

Wladimir d'Alva: O direito ao porte de arma para advogados, uma necessidade gritante

O direito ao porte de arma para advogados representa não apenas uma medida de proteção individual, mas também um instrumento para a preservação da justiça, da liberdade e do Estado de Direito
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Em uma sociedade bem estruturada, a segurança pessoal é fundamental para a garantia dos direitos individuais e o exercício profissional. Neste sentido, o porte de arma para advogados emerge como uma medida fundamental para resguadar não apenas a integridade física desses profissionais, mas também para fortalecer o próprio exercício da justiça.

Preliminarmente, é imperativo reconhecer o ambiente muitas vezes hostil no qual os advogados operam. Em diversas situações, eles se deparam com conflitos acalorados, ameaças e até mesmo violência por parte de indivíduos descontentes com decisões judiciais ou representações legais. Diante dessas circunstâncias, a capacidade de se defender é essencial não apenas para a própria proteção, mas também para o total desempenho dos atos necessário para obtenção da justiça.

Ademais, o porte de arma para advogados se alinha com o princípio fundamental da autodefesa, consagrado em muitos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. Na medida em que esses profissionais são responsáveis por defender os direitos e interesses de seus clientes, é justo e razoável que também tenham o direito de proteger suas próprias vidas e integridade física.

Considerando que juízes e promotores possuem o porte de arma, é justo e razoável estender esse direito aos advogados. Permitir que advogados tenham acesso a armas não apenas garante sua própria segurança pessoal, mas também promove um equilíbrio de poder e igualdade de condições entre os diversos atores do sistema legal.

Ademais, é importante ressaltar que o porte de arma para advogados não implica em uma liberação indiscriminada e descontrolada de armas de fogo. Ao contrário, deve ser estabelecido mediante critérios rigorosos de avaliação psicológica, capacitação técnica e antecedentes criminais, garantindo que apenas profissionais responsáveis e aptos sejam autorizados a portar armas.

Inúmeros são os projetos leis que tramitam no Congresso sob o tema, e entres eles o de n. 1015/23, de autoria do deputado Cel.Telhada (PP-SP) que classifica como atividade de risco a advocacia em todo o território nacional. Segundo afirma o deputado: "O exercício da profissão de advogado(publico ou particular)possui os mesmos riscos daquelas desenvolvidas por magistrados e promotores de justiça, ainda que fiquem em polos diversos nas demandas judiciais".

Em síntese, o direito ao porte de arma para advogados representa não apenas uma medida de proteção individual, mas também um instrumento para a preservação da justiça, da liberdade e do Estado de Direito. Ao garantir que esses profissionais possam exercer suas funções em um ambiente seguro e protegido, fortalecemos os pilares fundamentais de uma sociedade democrática e civilizada.

 

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Wladimir D'Alva

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