A guerra de versões paira sobre a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que lesou milhares de aposentados e pensionistas, beneficiando associações fundadas com o único objetivo de apropriar-se criminosamente dos recursos de aposentadorias e pensões. Apresenta-se a clássica situação em que os dois lados têm razão.
Por uma vista, houve aumento de entidades suspeitas agindo no INSS durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU). De outro ângulo, é verdade que o volume de recursos desviados aumentou substancialmente a partir de 2023, no governo Lula.
Pode-se argumentar que o crime fermentou nos governos anteriores e desaguou no período Lula. Mas é desculpa fraca: a administração do INSS foi alertada da farra dos descontos, mas deixou de tomar as providências para coibi-la.
Segundo a CGU, foram registradas 742.389 queixas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões no primeiro semestre de 2024. Qualquer administrador, por mais desleixado que fosse, suspeitaria dessas transações.
Ainda a confirmar se os responsáveis por cuidar do dinheiro das aposentadorias foram apenas relapsos, o que já seria grave, ou agiram dolosamente.
O fato é que a situação exigia medidas radicais, como bloquear os descontos, submetendo todo o processo a uma rigorosa auditoria, alcançando também as entidades que lucraram com as fraudes. Essa providência foi tomada tardiamente, depois que o escândalo estourou.
Mas, como se diz por aí, antes tarde… Mesmo porque a Polícia Federal abriu nova linha de investigação sobre fraude em empréstimos consignados. Há também milhares de reclamações de valores liberados à revelia dos interessados e descontos indevidos em folha.
O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, pede prisão para os fraudadores. É o mínimo. O problema persistente é como evitar novas fraudes. Isso somente será possível quando o Brasil dispor de uma burocracia profissionalizada, que não dependa de indicações políticas; mantenha transparência absoluta no uso de recursos públicos e não tolere a impunidade. Fora disso, logo haverá um novo escândalo. E mais outro.