O mais recente relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Unicef, revelou um dado alarmante: entre 2021 e 2023, foram registrados 164.199 casos de estupro contra pessoas de 0 a 19 anos. A maioria das vítimas são meninas, e os números se tornam ainda mais graves quando se considera que apenas 8,5% dos casos são notificados.
A subnotificação é alimentada pelo medo dos agressores, pela vergonha, pela culpa que muitas vítimas sentem e pela desconfiança no próprio sistema de justiça. Soma-se a isso o fato de que muitos abusos acontecem dentro de casa, praticados por familiares ou pessoas próximas o que torna a denúncia ainda mais difícil. É importante lembrar que crianças pequenas, especialmente aquelas com alguma deficiência ou dificuldade de expressão, muitas vezes nem compreendem o que está acontecendo.
A violência sexual na infância deixa marcas profundas. Além do trauma psicológico, pode resultar em consequências físicas, como a gravidez indesejada. O impacto dessa violência é devastador e compromete o desenvolvimento das vítimas em todas as dimensões: emocional, social e educacional.
É necessário que pais, responsáveis, professores e toda a sociedade se comprometam com a proteção da infância. Conversas abertas sobre consentimento e respeito ao corpo são ferramentas fundamentais de prevenção. Mais do que punir, é preciso agir para evitar.
A Defensoria Pública é uma das instituições que atua na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, prestando acolhimento, apoio e orientações jurídicas às vítimas e seus familiares. Em Fortaleza, essa atuação ocorre na Casa da Criança e do Adolescente.
Enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes exige responsabilidade coletiva e ações concretas. É fundamental fortalecer os canais de denúncia, investir em políticas públicas de proteção e garantir que as vítimas tenham acesso a acolhimento digno e justiça. Só assim será possível romper o ciclo de silêncio e a impunidade que perpetua essa grave violação de direitos.
Proteger a infância é uma missão urgente e inadiável.