No Brasil, alguns marcos de direitos são concretos e transformadores. Um deles é a existência da Defensoria Pública. Durante o mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública e das defensoras e defensores públicos, é um momento de reflexão sobre o papel essencial dessa instituição na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, a partir do combate às desigualdades que ainda marcam profundamente o nosso país.
A Defensoria Pública nasceu de um sonho, gestado nos movimentos sociais que moldaram a nossa Constituição Federal de 1988, a partir de um modelo já exercitado em alguns Estados brasileiros. Sua história institucional começou com a missão de garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, tivessem acesso à justiça. O contato cotidiano com a vulnerabilidade social de milhões de pessoas deixou claro que à Defensoria caberia um papel muito mais amplo: o de instituição destinada a atuar na efetivação do direito à igualdade, em sua perspectiva material, concreta.
Em um país estruturalmente constituído a partir do racismo, machismo, lgbtfobia e tantas outras formas de opressão, a Defensoria Pública se posiciona como instituição essencial à justiça social. É a porta de acesso à cidadania de mães que lutam pela pensão alimentícia de seus filhos, idosos buscando acesso a medicamentos, famílias resistindo a despejos injustos, pessoas submetidas ao preconceito e à exclusão. O compromisso da Defensoria Pública com a efetivação de direitos - que hoje se celebra e reafirma - além de exigência constitucional, é uma consequência natural de sua prática diária.
Celebrar a Defensoria Pública é reafirmar um avanço civilizatório: acesso à justiça e cidadania não pode ser privilégio de poucos. Quando uma pessoa vulnerabilizada tem seus direitos resgatados, não ocorre uma conquista apenas individual, é a democracia que se fortalece, é a cidadania que se expande, somos todos nós que crescemos como sociedade.
Assim, quando a Defensoria é forte, a democracia é mais viva. O que celebramos neste mês de maio é mais do que uma data. É um compromisso: defender é verbo de ação.