“Alô, tem alguém aí?”

Quem nunca recebeu uma ligação assim? Silêncio, depois uma gravação robótica oferecendo algo que você nunca pediu. Parece inofensivo — mas não é. Essa prática, além de insuportável, pode estar custando vidas!

Recentemente, o Fantástico revelou um dado alarmante: os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de ligações feitas por robôs a cada mês. Só em janeiro e fevereiro deste ano, foram quase 24 bilhões de chamadas automáticas — o equivalente a 23 mil por segundo, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2024.

Há relatos, por exemplo, de que pacientes perderam a chance,em uma central de transplantes de Porto Alegre, de receber um órgão por não atenderem ao telefone — confundindo chamadas urgentes com ligações abusivas. Situações como essa escancaram como o excesso de chamadas automatizadas ultrapassa o incômodo e pode colocar vidas em risco.

E não são só os casos extremos que preocupam. Milhões de brasileiros, especialmente idosos e aposentados, são alvos constantes dessas chamadas — muitas vezes insistentes, mal-intencionadas e repetidas dezenas de vezes por dia. A sensação é de invasão, desgaste mental e impotência diante de um sistema que, até aqui, falhou em proteger o consumidor.

Não é só perturbação. É um problema de saúde pública, segurança e dignidade. A confiança em algo tão básico quanto atender uma ligação foi destruída. Por isso, protocolei o Projeto de Lei nº 1861/2025, que já recebeu despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, e começará a tramitar nas Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça.

A proposta determina a autenticação obrigatória do número chamador, garantindo que o usuário saiba exatamente quem está tentando contato. Prevê ainda que as operadoras usem mecanismos de detecção e bloqueio de chamadas em massa, além da responsabilização direta de empresas que utilizam essas práticas de forma abusiva.

As punições são claras e firmes: até R$ 100 mil por infração, com responsabilização dos gestores. Operadoras que permitirem uso indevido da numeração podem ser impedidas de vender novos planos ou até perder a licença de operação.

Outro detalhe em nosso projeto é que os consumidores que receberem ligações sem consentimento poderão buscar indenizações por danos morais presumidos, com valor mínimo de R$ 2 mil por chamada — dobrando em caso de reincidência.

Precisamos resgatar o mínimo: o direito de atender o telefone sem medo.