Nos últimos anos, a enfermagem tem sido alvo de um processo cada vez mais acelerado de precarização. A terceirização por meio de organizações sociais, contratos temporários e cooperativas tem minado direitos históricos da categoria, enfraquecendo a segurança e a estabilidade desses profissionais que são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, assistimos ao avanço de uma forma ainda mais perversa de exploração: a quarteirização.
Essa prática vem se espalhando por diversos municípios do Ceará e, de forma alarmante, até em unidades geridas diretamente pela Secretaria da Saúde do Estado. Nesse modelo, uma organização social é contratada para administrar uma unidade de saúde e, por sua vez, subcontrata uma cooperativa para fornecer profissionais de Enfermagem.
Muitas dessas cooperativas não asseguram sequer os direitos trabalhistas básicos, como férias, 13º salário, FGTS, adicionais de insalubridade e noturno. Essa forma de contratação fere a legislação trabalhista e desvirtua o verdadeiro espírito do cooperativismo, que deveria ser baseado na colaboração e não na exploração.
A precarização da enfermagem não impacta apenas os trabalhadores. Ela compromete diretamente a qualidade do atendimento à população. Profissionais sobrecarregados, inseguros e sem garantias são impedidos de exercer suas funções com excelência. Casos como o de trabalhadoras grávidas obrigadas a atuar em ambientes insalubres exemplificam o grau de descaso e retrocesso que essa prática representa.
A Justiça do Trabalho já reconheceu a existência de fraudes em contratos envolvendo cooperativas atuantes em vários municípios cearenses. Mesmo com essas decisões, a Sesa tem mantido a prática, inclusive em hospitais estratégicos como o novo Hospital Universitário. Há indícios sérios de que uma das cooperativas contratadas possui histórico de condenações trabalhistas, o que agrava ainda mais a situação.
Diante disso, é urgente que o governo estadual reveja essas contratações e adote políticas públicas que valorizem de fato os profissionais da saúde. A realização de concursos públicos é o caminho mais justo e eficaz para garantir estabilidade, dignidade e qualidade no serviço prestado à população.
A enfermagem é a espinha dorsal do SUS. São esses profissionais que asseguram a continuidade do cuidado, com conhecimento, coragem e compromisso. Explorar essa categoria é comprometer a saúde pública como um todo. O Sindsaúde Ceará seguirá firme na luta por respeito, valorização e direitos.
Convocamos a sociedade a se unir contra essa ofensiva. A dignidade desses profissionais não pode ser negociada. Precisamos estar ao lado de quem cuida da sociedade todos os dias.