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Clivânia Teixeira: Portugal com novas regras para imigração e investimentos
Opinião

Clivânia Teixeira: Portugal com novas regras para imigração e investimentos

O país continua receptivo, mas os novos critérios estarão mais alinhados com uma lógica de qualificação. Para os brasileiros, o laço histórico-cultural ainda representa uma ponte relevante
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Clivânia Teixeira. Diretora-executiva da Câmara Brasil-Portugal no Ceará. (Foto: Arquivo Pessoal)
Foto: Arquivo Pessoal Clivânia Teixeira. Diretora-executiva da Câmara Brasil-Portugal no Ceará.

Portugal está passando por mais uma revisão estrutural nas políticas migratórias e de nacionalidade. A fim de organizar os fluxos de entrada e resgatar a confiança no sistema, o país implantará possíveis exigências mais rígidas a quem deseja viver em terras lusitanas.

Com estas alterações o tempo de residência para solicitar a cidadania portuguesa deverá ser ampliado para 10 anos e sete, no caso dos países da CPLP. Além disso, será necessário comprovar proficiência na língua, conhecimento cívico e alinhamento com os valores democráticos. Reagrupamentos familiares passarão a exigir residência mínima, vínculos reais e integração social efetiva.

Também deve ser extinto o recurso à "manifestação de interesse", que permite transformar uma estada turística em residência legal. Será preciso entrar no país com contrato ou proposta formal de trabalho. A nova AIMA, substituta do SEF, exige que todos os processos estejam completos já no momento do envio.

No campo dos investimentos, o Golden Visa passou por uma reestruturação significativa. Os aportes em imóveis residenciais, que por muitos anos foram a via mais comum para obtenção da autorização de residência deixaram de ser aceitos. Em seu lugar, ganharam protagonismo os investimentos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como ciência, tecnologia, cultura, fundos de capital regulados e geração de empregos qualificados. O foco do governo é redirecionar os recursos para setores que promovam inovação, sustentabilidade e crescimento de longo prazo.

Portugal permanece como um país receptivo, mas os novos critérios estarão mais alinhados com uma lógica de qualificação. Para os brasileiros, o laço histórico-cultural ainda representa uma ponte relevante, sobretudo no idioma e na familiaridade dos costumes. Contudo, não é mais o suficiente. Agora, o que determinará o sucesso de uma nova vida no pais será o grau de preparo, a solidez do projeto pessoal e profissional e a capacidade real de integração com a sociedade local.

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