“Democratizar ainda mais a OAB, valorizar a advocacia e atuar como uma aliada forte do Estado de Direito e da cidadania”. Há seis meses, na cerimônia de posse da nossa gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (CE), usei essa frase para resumir os nossos principais objetivos para os próximos três anos. E esse tem sido o caminho que estamos percorrendo, ouvindo a advocacia e a sociedade, e transformando a Ordem cada vez mais em um espaço de inclusão e diversidade.

Nesse período, a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia foi a nossa principal marca, sobretudo considerando o cenário adverso em que vivemos. Atos violentos contra advogados no exercício da função, culminando na morte de um dos nossos conselheiros, foram respondidos com muito trabalho, em parceria com as instituições do Estado, para garantir a rigorosa apuração dos fatos.

Também atuamos fortemente no combate a fraudes contra a advocacia, como o chamado “golpe do falso advogado”. Recebemos mais de 600 denúncias desde o fim do ano passado e a OAB Ceará reforçou o diálogo com o Tribunal de Justiça sobre segurança digital e ações conjuntas que auxiliem nas investigações da Polícia Civil, que já prendeu suspeitos no Ceará.

Quanto às condições de trabalho dos advogados, a OAB-CE requereu e a Corregedoria de Presídios determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária forneça melhores condições para a atuação dos advogados nas unidades prisionais do Ceará. Já para o TJ, a Ordem solicitou a melhoria do atendimento e da infraestrutura do Judiciário em todas as regiões do Estado.

A OAB-CE também segue na luta permanente de combate à violência contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, população negra, LGBTI+ e todas as minorias. Essa atuação foi por meio das nossas Comissões Temáticas, que agregam, incluem e pautam debates sobre os direitos de todos.

Encerramos este primeiro semestre de gestão com muito trabalho e dedicação e vamos continuar honrando os 92 anos de história da OAB-CE, zelando pela ética e pelo bom exercício da advocacia, e atuando como porta-voz da sociedade civil, sempre em defesa da democracia e da Constituição.