
Juliana Diniz é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora do site bemdito.jor
Juliana Diniz é doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). É editora do site bemdito.jor
Em política, mais grave do que ser um líder fraco, é parecer fraco. Foi o que mostrou Hugo Motta na última quarta-feira. As cenas do presidente da Câmara dos Deputados tentando atravessar um amontoado de colegas até sua cadeira na mesa diretora da casa legislativa foram uma das mais deploráveis demonstrações de fraqueza que já se viu no Parlamento brasileiro. Impossibilitado de assumir seu posto diante da negativa de Marcel van Hattem, que ocupava a cadeira, Motta recuou, desmoralizado, sob comemorações dos parlamentares da oposição. Um vexame.
O episódio teve uma gravidade maior do que a repercussão sugere. Alheio ao Congresso, o brasileiro está cansado de seus representantes. Não tem confiança neles, não espera de sua atividade nada de bom. Por isso, notícias de motins e arruaças no plenário do Parlamento não capturam tanto a atenção: a maioria das pessoas prefere deixar os deputados e senadores ocupados com seus desvios enquanto cuida de tocar a vida. Segundo pesquisa Datafolha publicada há poucos dias, 78% dos brasileiros acreditam que os parlamentares atuam em defesa dos próprios interesses.
Precisamos, contudo, entender que, assim como a Presidência e o Supremo Tribunal Federal, o Parlamento é um espaço do povo brasileiro, sendo um símbolo da democracia. Quando um grupo de parlamentares toma de assalto o plenário, obstruindo a presença do presidente e impossibilitando que os trabalhos aconteçam regularmente, o que testemunhamos é uma violação da lei, das regras mais básicas do jogo.
A política democrática convive com a resistência, a irresignação e o dissenso, mas tudo isso só pode se dar legitimamente nos limites que a Constituição permite, do contrário, é golpe. Um golpe arrastado, tentado e desejado há anos pelo grupo que protagonizou as cenas dos últimos dias.
Dito isso, retornemos a Hugo Motta e sua incapacidade de liderar. Para negociar com os amotinados, foi necessário pedir socorro a Arthur Lira. Mesmo assim, vimos um presidente que, uma vez sentado em sua cadeira, implorou que os amotinados voltassem aos seus lugares. Não conseguiu. Precisou balbuciar algumas palavras cercado e sufocado pela corpulência de um grupo de brutamontes com um sorriso triunfante no rosto. Fez ameaças que não realizou. Não puniu, não reassumiu o controle e só deixou evidente que a normalidade da casa não deve retornar logo.
A crise deve nos fazer entender que o bolsonarismo desequilibra e ameaça o sistema político, abrindo vários flancos de desestabilização funcional. Mais do que nunca, as instituições devem responder sem leniência ou negociação com quem descumpre a lei. Quem é desrespeitado não é só Hugo Motta, é todo o povo brasileiro, a fonte única de sua autoridade.
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