Quando pensamos ter visto tudo em violações do PT, somos surpreendidos por mais um escândalo contra valores e princípios dos cearenses. Após mensalão, petrolão e, agora, roubo do INSS contra aposentados - que parece envolver até o irmão do Lula, a “gestão” petista municipal escolhe um caminho perigoso que pode levar à aceitação da pedofilia como algo natural. É a mensagem que transmite a decisão da prefeitura de Fortaleza ao promover o implante subdérmico de etonogestrel como método contraceptivo em crianças e adolescentes a partir de 10 anos de idade!
Segundo o Ministério da Justiça, foram praticados 87.545 estupros no Brasil em 2024, sendo 2.028 só no Ceará. De janeiro a maio desse ano, foram mais 769 casos no estado. O flerte dessa turma com violações morais não é de hoje; nos primerios dias do “Lula 3” foi revogada a fundamental Portaria 2561 de 2020 que obrigava médicos e profissionais a comunicar às autoridades policiais abortos decorrentes de estupro. O objetivo foi claramente favorecer o assassinato de crianças por nascer, mesmo que também facilitasse a prática do estupro.
O fato é que a alegação da prefeitura de Fortaleza, ao implantar esse programa com pretexto de reduzir a gravidez precoce, não se sustenta, pois admite a atividade sexual de crianças, ou seja, um crime previsto no Código Penal, que considera o sexo com menores de 14 anos estupro de vulnerável. É simplesmente uma confissão da falência do Estado no enfrentamento da erotização e da sexualização infantil.
Isso é semelhante à política de redução de danos defendida pelo PT, que, em vez de enfrentar os entorpecentes prendendo e punindo traficantes e tratando dependentes químicos nas comunidades terapêuticas, opta por conviver com o uso das drogas, tentando apenas reduzir malefícios.
Já pedi oficialmente explicações à Secretaria de Saúde, representei junto aos Conselhos Federal e Regional de Medicina visando anular essa medida, e aprovamos no Senado um requerimento meu para audiência pública ouvindo especialistas. Fazemos isso em consonância com o artigo 227 da Constituição que afirma ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a crianças e adolescentes seus direitos fundamentais.
São necessárias políticas que reprimam severamente o estupro e a pedofilia e garantam a integridade da infância com a valorização da família para uma sociedade saudável. Isso não se resolve disseminando uso de contraceptivo, uma “bomba hormonal” com altos riscos para a mulher, e mais beneficia o lobby da indústria farmacêutica.
Portanto, a quem interessa aceitar conviver com a barbaridade do estupro de menores em vez de priorizar a prevenção e punição dos criminosos? Paz & Bem