As especulações sobre nomes para assumir a vaga de ministro do STF na cadeira aberta com a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso aumentam diariamente. Tenho defendido que o nome mais adequado para assumir o posto é o do Advogado-Geral da União Jorge Messias, e explicarei o porquê.

Um ministro do STF ideal deve conhecer o Direito, compreender e saber interpretar corretamente a Constituição, procurar ser justo em suas ponderações e decisões. Deve ser probo, honesto, competente, tem que ser equilibrado no lidar e não pode ser arrogante, estando sempre aberto para receber advogados e com humildade reforçada para escutar a sociedade.

Apesar de jovem, Jorge Messias é egresso de uma plêiade de juristas que absorveu lições preciosas de Dalmo de Abreu Dallari. Sabe, por exemplo, que o bom juiz deve enxergar o cidadão além dos autos processuais, sem resumir-lhe a calhamaços de papéis e documentos.

Entende que a justiça se constrói com sensibilidade ética e coragem institucional, e, falando em coragem, que é preciso tê-la para garantir a autoridade do Direito. Sabe, e sabe muito bem, que o juiz é a voz viva da justiça; e que se o juiz não fala com a verdade, a justiça fica muda, consoante profetizado pelo mestre único Piero Calamandrei.

No Brasil, todos reconhecem que o Poder Judiciário é tão aristocrático quanto complexo. Que é nauseante observar a foto da ministra Carmen Lúcia ladeada de dez homens de toga, circunstância que agride a vista e, sobretudo, a consciência de gênero e racial.

Em um cenário ideal, a Corte seria paritária entre homens e mulheres e diversa em cor, gênero e inclusão. Estes critérios, em tese, afastariam o ministro Jorge Messias da preferência para a vaga no STF. Porém, a realidade é bem diferente da idealização.

A atualidade do Brasil exige, mais do que tudo, coragem. No país, ainda se estão juntando os cacos de uma tentativa de golpe cujo trâmite segue em curso desde os Estados Unidos. Por isso, coragem é algo que o próximo ministro deve agregar de maneira robusta em seu portfólio pessoal, sendo este atributo que Jorge Messias vem provando ter durante toda sua trajetória no serviço público, em especial, nos últimos dois anos, desde que assumiu a chefia da AGU.

Messias possui valentia, excelente trânsito institucional entre Poderes e instâncias federativas e capacidade ímpar de resolutividade nas ações. Não fossem ele e o atual Delegado-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao lado do ex-ministro da Justiça, atual ministro do STF, Flávio Dino, e respectiva equipe, em janeiro de 2023, a tentativa de golpe teria se consumado.

Em mandato vindouro, o presidente Lula terá a oportunidade de indicar outros dois nomes para o STF. Quiçá seja o momento de minorar a falta de representatividade feminina e negra na Corte Suprema. Agora, a hora é de fortalecer a Corte com nomes já testados em termos de arrojo para defender a institucionalidade.

Verdade seja dita, o presidente Lula não está avesso à necessidade de reduzir as distorções de gênero e raça no Judiciário e nos espaços políticos em geral. Neste mandato, só em termos de Cortes Superiores, duas mulheres já foram indicadas para o STJ, outra para o TSE e outra para o STM, tribunal em que uma segunda ministra, a atual presidenta, já fora indicada por si em mandato anterior.

O presidente tem nomeado mulheres e negros, egressos da magistratura ou de quintos constitucionais, em TRFs, TRTs e TREs. Jamais se pode esquecer que foi o presidente Lula o único mandatário da história republicana a indicar uma sucessora mulher para a Presidência do Brasil, a ex-presidenta Dilma Rousseff, que também foi recentemente indicada por ele para assumir a presidência do importante Banco do BRICS.

A propósito, no Executivo, há dez mulheres em ministérios e, em termos de máquina pública, pelo menos duas mulheres estão à frente de empresas de elevadíssima relevância nacional, a Petrobrás e o Banco do Brasil.

Portanto, se a opção do presidente Lula para o STF não for pelo nome do ministro da AGU Jorge Messias, que seja pelo de alguém com os mesmos perfis objetivos e subjetivos, sendo relevante ressaltar a competência, a coragem e o compromisso com os programas sociais de governo e, também, com as pautas sociais gerais que defendem em sua gestão e que são amplamente recepcionadas pela Constituição, porque, para além de ser um grande quadro da República, Jorge Messias, evangélico “de verdade”, também é um comprovado humanista, defensor das populações mais sofridas e das pessoas mais vulneráveis.