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Barroso sai de cena
Opinião

Barroso sai de cena

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Luís Roberto Barroso deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do previsto, encerrando um ciclo de doze anos que dificilmente passará despercebido pela História da Corte. E, como de hábito, não o fez com discrição. Seu gesto veio embalado num último discurso performático, simbólico e emocionado: o de que sua missão foi cumprida. Indicado por Dilma Rousseff para a vaga do ministro Ayres Britto, em 2013, Barroso era então uma estrela no firmamento acadêmico — professor titular da UERJ, mestre pela Universidade Yale (EUA), constitucionalista renomado, advogado das grandes causas da "moral progressista".

Sua figura é inseparável do neoconstitucionalismo brasileiro, corrente que valoriza princípios e valores em detrimento da leitura estritamente legalista. Sai como personagem central da transformação do STF em protagonista político-institucional. Sua passagem representou mais que uma trajetória individual, foi o avanço de uma agenda. O ministro nunca escondeu seu projeto de "civilizar o Brasil" contra o que via como a "cultura do atraso". Para isso, judicializou costumes, empurrou as fronteiras dos direitos fundamentais e fez do ativismo judicial não uma patologia, mas uma virtude republicana. Defendia, sem corar, que o Judiciário devia compensar as deficiências do Legislativo. Era o "iluminismo de toga", materializado em casos sobre união homoafetiva, descriminalização do aborto no primeiro trimestre, rejeição do marco temporal indígena e criminalização da homotransfobia.

Inicialmente severo no combate à corrupção — votou pela prisão em segunda instância e exaltou a Lava Jato —, depois recuou, criticando os "excessos" da operação quando a maré política mudou. Com sua aposentadoria antecipada, Barroso deixa o tribunal como um dos mais influentes ministros da História recente, mas, também, como símbolo de uma tensão permanente entre o juiz constitucional e o intelectual militante.

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