Vivemos um tempo em que as questões ambientais não podem mais ser tratadas como temas periféricos. As mudanças climáticas, a escassez de recursos naturais e a degradação ambiental não são apenas problemas técnicos ou científicos. São desafios éticos, sociais e jurídicos que impactam diretamente os direitos fundamentais das presentes e futuras gerações.
O Poder Judiciário tem se consolidado como protagonista na construção de uma cultura de sustentabilidade. Mais do que julgar conflitos, cabe à Justiça promover equilíbrio entre desenvolvimento e preservação, reafirmando que a tutela ambiental é expressão concreta do direito à vida.
A Semana da Pauta Verde, realizada em todo o país entre 18 e 22 de agosto, foi um marco desse compromisso. No Ceará, a mobilização revelou o engajamento das magistradas, magistrados e equipes do Tribunal de Justiça do Estado, que impulsionaram 1.444 processos de natureza ambiental, aproximando a atuação judicial das necessidades reais da sociedade.
O esforço coletivo alcançou resultados expressivos. As unidades judiciárias priorizaram ações de responsabilidade ambiental, conciliações e mediações, demonstrando que a efetividade da Justiça passa também pelo diálogo e pela construção de soluções compartilhadas. Mais de trezentas audiências foram realizadas, centenas de decisões e sentenças proferidas e quase duzentos acordos homologados, traduzindo em números a sensibilidade de quem compreende que proteger o meio ambiente é garantir justiça social.
A Semana da Pauta Verde é mais que um evento pontual: é um convite para refletirmos sobre o papel do Judiciário na governança ambiental e sobre como podemos, por meio de decisões céleres, fundamentadas e dialogadas, contribuir para a preservação do planeta.
Trata-se de um esforço integrado, nacional e local, que busca unir celeridade processual, diálogo interinstitucional e compromisso ético com as causas ambientais. Assim, o Poder Judiciário se alinha à agenda climática internacional, reafirmando que cada decisão judicial pode contribuir para os compromissos que o Brasil apresentará na COP30.
Priorizar o julgamento das ações ambientais, portanto, mais do que uma pauta processual, trata-se de uma agenda de civilização. O Poder Judiciário, ao lado da sociedade, demonstra que a justiça ambiental é o caminho para garantir dignidade, equilíbrio ecológico e o futuro das próximas gerações.
