Historiadora e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Heloisa Starling investiga há pelo menos uma década os rastros do ideário republicano no Brasil: da série de revoltas e conjurações que atravessam os séculos XVII e XVIII até o golpe que instaura a República, em 15 de novembro. De 1889 até 1964, o País é sacudido por erupções libertárias cujo fio só seria retomado com o fim do regime militar. Em entrevista ao O POVO por telefone, a pesquisadora afirma que o Brasil de hoje precisa revisitar urgentemente o seu passado para não repetir erros históricos. E adverte: a democracia está sob ameaça.

O POVO - Às vésperas de uma eleição tão atípica, o momento é propício para rediscutir a república brasileira?

Heloisa Starling - É, sim. E com uma coisa estranha, sabe? Eu não sei se você percebe, mas todo mundo no Brasil hoje é republicano. Não escapa ninguém. Mas, no geral, as pessoas não sabem o que quer dizer república, e aí fica uma palavra oca que é usada sem um conteúdo. É uma dessas palavras que não dizem nada. Não sabemos qual é a utilidade de pensar a república para entender a crise que nós estamos vivendo

República

OP - Seu livro mais recente, Ser republicano no Brasil colônia, resgata exatamente esse fio histórico do que é a experiência republicana no Brasil. Como isso ajuda a entender o País de hoje?

Heloisa - Essa pesquisa levou uns dez anos. Um dia, conversei com Evaldo Cabral de Mello (historiador pernambucano) e ele falou: olha, é importante a gente pensar que ideias eram essas que existiam no Brasil nos séculos XVII e XVIII. E, nessa investigação, o que me surpreendeu muito foi o fato de que nós já havíamos construído uma tradição de república, seja no seu sentido mais estreito, que é uma forma de governo preocupada em executar bem a gestão da coisa pública e do bem comum - que não é o que nós andamos vendo agora -; seja na forma larga, que é essa comunidade de cidadãos na qual as instituições garantem a justiça e a liberdade - uma comunidade regida por um conjunto de valores, como tolerância e amizade, ou seja, modos pelos quais nós podemos nos corrigir no espaço público. Seja no sentido largo ou no estreito, a república desembarcou no Brasil no século XVII e se tornou uma grande esperança para os colonos, inclusive do Ceará. A República do Crato, a partir de 1817, depois da Confederação do Equador, é um desses momentos luminosos no sentido de concretizar possibilidades de governo que diziam respeito a algumas questões, tais como: o que é o bem comum? O que significa o cidadão? O que é a liberdade?

OP - Qual a origem desse ideário e como ele vai se aclimatar nesse Brasil colonial?

Heloisa - A tradição republicana é muito antiga. Ninguém sabe exatamente onde ela começou. É possível pensar num encontro entre Roma e Grécia. E o sentido é duplo. Por isso que digo que você pode ter uma república na sua forma estreita, que é uma forma de governo, mas não é qualquer forma de governo. É aquela que cuida do bem comum. E você pode pensar na república no seu sentido largo, ou seja, a maneira como se constitui uma comunidade de cidadãos que pensam com a própria cabeça. Essas duas vertentes desembarcam no Brasil na pena do nosso primeiro historiador, que é o Frei Vicente do Salvador. O frei vai dizer, lá em mil seiscentos e pouco: "Nesta terra não existem repúblicos". Ainda não era o Brasil, e ele já falava que o projeto colonizador é tão predador que não se forma uma gestão da coisa pública. Depois disso, ainda no século XVII, o governador de Pernambuco manda fazer uma memória (tipo de relatório oficial) sobre o complexo do Quilombo dos Palmares. O governador estava muito preocupado com aquilo. 

Nessa memória, no entanto, ele diz: "Eles funcionam como uma república". E explica: têm uma comunidade regida por leis próprias em que todos que habitam o quilombo são cidadãos, existem instituições que garantem a justiça e outras que garantem a liberdade. Então, os dois sentidos do que é ser republicano chegam ao Brasil no século XVII ao mesmo tempo. No início do século XVIII, a ideia de república passa a se associar à ideia de sedição. Ela vai para a boca dos colonos. No caso de Pernambuco, na Guerra dos Mascates, ou no de Minas, na Revolta de Filipe dos Santos (ou Revolta de Vila Rica), a pergunta era: o que é a liberdade e como nós podemos construí-la? A liberdade é o autogoverno e a separação de Portugal, e foi isso que Pernambuco fez. A partir daí, o termo república se vinculou de vez a uma ideia de sedição de novo tipo. Nas três últimas décadas do século XVIII, a noção republicana se construiu definitivamente. As três conjurações - a de Minas, a do Rio de Janeiro e a da Bahia - consolidaram um vocabulário incrível sobre o que é o bem comum, como nós vamos alcançá-lo, o que significam liberdade, patriotismo e igualdade e como ampliar o conceito de democracia para incorporar a população pobre. Isso já no século XVIII. Então chega 1817, quando Pernambuco instaura a república e chama os estados próximos a participar. Chama Paraíba e Ceará na tentativa de montar uma confederação republicana, e aí estoura a República do Crato. É nesse momento também que se vai pensar numa capital para essa confederação, que ficaria no interior da Paraíba, e numa constituição republicana.

OP - Nesse livro, a senhora fala de um ideal republicano cuja "tradição foi esquecida". Esquecida por quem e com que propósito?

Heloisa - A partir de 1860, essa tradição foi abandonada por quem proclamou a República do 15 de Novembro (de 1889). É por isso que chamo de "tradição esquecida" e é também por isso que acho que nós devíamos olhar pra ela. Ela foi abandonada por várias razões. A república que foi proclamada não tem nada a ver com essa tradição. Tem a ver com a ideia de que a república se opõe à monarquia e que é uma forma de fazer um rearranjo de poder entre as oligarquias. Aqueles que estavam excluídos do poder no 2º Reinado chegaram a um acordo: como é que nós podemos rearranjar essa estrutura  de poder para além da monarquia, que já não está resolvendo o problema?  

Uma segunda questão também foi importante para que essa tradição fosse  esquecida: a abolição, que rompeu com a escravidão, mas não incorporou os libertos à cidadania. Os abolicionistas apostaram na democracia e não na república. É como se a gente tivesse vivido um paradoxo no momento seguinte ao da abolição, que é: a república é o invólucro, mas a democracia é o que vai garantir a incorporação dos escravos à cidadania. Isso foi ruim porque impediu que a gente pudesse juntar as duas formas e construir uma opção não oligárquica, como a que se construiu a partir do 15 de Novembro. 

Outra coisa importante: o fato de que a tradição está esquecida não quer dizer necessariamente que ela está perdida. Então, nós vamos ter erupções desses elementos republicanos ao longo da história do Brasil. Você vai ver isso, por exemplo, nas repúblicas que foram renegadas pela República instaurada em 1889. Pense em Canudos. Pense na República Livre de Trombas e Formoso, constituída na década de 1950 lá em Goiás. Pense na Colônia Cecília. São momentos de surgimento de um vocabulário próprio dessa tradição republicana. O que significa que ela pode nos ajudar a pensar sobre o que nós estamos fazendo hoje. Essa tradição pode nos fornecer preocupações para não repetirmos os erros do passado. Não vamos repetir o que o Tiradentes fez, mas nós podemos pensar sobre o que o Tiradentes queria dizer com a ideia de felicidade pública, ou seja, eu só posso ser feliz na minha vida privada se eu viver em um lugar de liberdade.

OP - O que esses exemplos históricos têm a ensinar a um Brasil com déficit de participação democrática e de valores ainda pouco republicanos?

Heloisa - Que nós precisamos ampliar o nosso conceito de república nas suas duas pernas. Nós precisamos definir a república como a gestão do bem comum, e nisso precisamos dizer o que é o bem comum. Por exemplo: parte dos cariocas que participaram da Conjuração do Rio era médica. E aí eles definiram: bem comum é a saúde para a população, e começaram a tomar algumas providências. Os remédios vinham de Portugal, eram caros e não eram acessíveis a todo mundo. Os conjurados então fizeram um mapeamento de todas as plantas medicinais existentes no Rio e publicaram um livro. Depois foram ensinar aos boticários sobre as vantagens medicamentosas de cada uma dessas plantas. Olha só: eles fizeram isso em 1794! Um outro setor do movimento, muito interessado nas teorias de Lavoisier (Antoine Lavoisier, cientista francês morto em 1794), fez o primeiro manual de química em língua portuguesa com o seguinte objetivo: vamos tentar descobrir uma forma analgésica, a partir dos estudos da química, para minimizar a dor. Porque o bem comum implica em evitar a dor. Eles definiram isso e passaram a agir em benefício da população. O que é o bem comum hoje? O que é a boa gestão da coisa pública? Como podemos olhar para esse passado e pensar no que estamos fazendo? A sociedade brasileira é que tem que dizer. É a educação? É a saúde? E a república tem que operar nesse tipo de governo. Uma comunidade de cidadãos tem que praticar determinados valores. O valor da tolerância, por exemplo, é fundamental, senão nós vamos nos matar uns aos outros. O valor da igualdade também. O valor da amizade, da minha capacidade de olhar o ponto de vista do outro, é crucial para que eu aprenda a viver numa coletividade. São esses valores que o século XVIII está identificando e que nos servem ainda para pensar a nossa realidade hoje.

OP - O que vemos agora é o contrário. Valores de intolerância, desigualdade e incapacidade de refletir sobre o bem comum. Como é que a senhora projeta o futuro do País a partir desse ambiente político?

Heloisa - Olha, eu sou só uma historiadora, e historiador é bom pra prever o passado, você sabe (risos). Mas acho que conhecer o passado e essa tradição esquecida pode ser importante pra que nós olhemos pra este presente e decidamos se é isso mesmo que nós estamos querendo. A nossa grande vantagem hoje é conhecer o passado. A nossa vantagem é fazer as perguntas certas ao passado. Porque é evidente que nós não temos uma república, nem no seu sentido estreito nem no seu sentido largo. Temos um esboço que não encontrou forma. É uma palavra que está oca, e nós precisamos dar conteúdo e esperança pra ela, como fizeram os conjurados. Como fez a avó do José de Alencar (Bárbara de Alencar), uma das figuras proeminentes da República do Crato. Nós precisamos dotar essa república de significado, que não precisa ser igual ao dos conjurados. E principalmente: precisamos dotar esta república de esperança pra que ela possa se completar com a democracia.

Passado

OP - O Brasil de 2018 tem muito a aprender com o do século XVIII?

Heloisa - Tem, mas essa é a nossa vantagem. Se nós conhecermos esse passado, nós podemos chamá-lo a nos ajudar agora. Se nós não o conhecermos, nós vamos continuar a achar que não tem saída. Para a tirania, o risco que o historiador representa é esse. Ele sempre vai poder mostrar: aqui está o brasileiro que nós fomos, o brasileiro que nós poderíamos ser e o brasileiro que nós deveríamos ser. É por isso que ele é perigoso para as tiranias.

OP - Desde a redemocratização, o País parece ter dificuldade de lidar com uma memória política recente, principalmente ligada à ditadura. Como é que a gente pode avançar sem refletir mais profundamente sobre esse passado
de violência?

Heloisa - Acho que as nossas elites, ou parte delas, têm uma certa dificuldade de conviver com a expansão democrática. Às vésperas do golpe de 1964 havia um projeto democrático amplo de incorporação da população: o primeiro grande projeto de inclusão social do Brasil, que eram as reformas de base. Nós podemos concordar com elas ou discordar, achar que estava pouco, mas era uma grande novidade. E o golpe veio, entre outras coisas, contra as reformas de base. Então eu diria que não é que nossa história é cíclica. É que nossa sociedade tem setores com dificuldade de lidar com a inclusão e com essa incorporação dos grupos populares. Teve dificuldade em 1964 e tem dificuldade agora.

OP - Teve em 1889 também, já no ato que oficializou a República?

Heloisa - Principalmente ali. Estava na cara, com essa população toda de escravos que não podia votar. Ora, a primeira providência da Constituição de 1891 é impedir o voto do analfabeto. O resultado é que em todas as constituições brasileiras que vêm a seguir - à exceção da de 1946, que é uma constituição mais democrática -, há essa dificuldade de incorporação da maioria pobre. A primeira república é oligárquica. Depois nós temos o golpe de Getúlio Vargas e o Estado Novo, com um interregno de democracia de massa. Mas, em nenhuma dessas constituições, há uma preocupação republicana. A Constituição de 1988, que é nossa carta mais democrática - e o Ulysses Guimarães tinha razão de chamá-la de "constituição cidadã" -, tem um vazio republicano. Ela não faz nenhuma discussão sobre a república. Não traz nenhum dos mecanismos para garantir a democracia. A impressão que tenho é de que o paradoxo brasileiro é esse: nós queremos construir uma democracia, mas nós esquecemos que algumas ferramentas de sustentação da democracia são oferecidas pela república.

OP - Quais são esses instrumentos?

Heloisa - O equilíbrio entre os poderes, as virtudes da tolerância, a possibilidade de o cidadão se reunir livremente em espaços públicos. Isso tudo quem garante é a república. E esses valores estão ameaçados.

OP - A senhora defende uma nova constituinte?

Heloisa - Não, eu acho que a nossa constituição é muito boa. Mas seria o caso de a sociedade debater: como é que nós vamos dotar de conteúdo essa forma de governo republicana que nós ainda não temos? Porque a Constituição diz: a forma de governo é republicana. O que está faltando, então? O conteúdo do que nós entendemos como republicano. Qual é esse conteúdo? Como eu disse, precisamos definir o que é o bem comum, mas também quais são os venenos da república - patrimonialismo e corrupção, por exemplo - e como nós vamos operar para reduzir esses venenos dentro das instituições. Nós não precisamos refundar nada. A nossa vantagem é saber, por exemplo, como esse pessoal fez uma constituição em Pernambuco em 1817. Como essa constituição do século XIX ajuda a pensar sobre a nossa república hoje? Por que eles tinham tanta esperança nessa palavra? Talvez porque uma das acepções possíveis de república é essa que diz que ela é inimiga de todas as formas de castração da liberdade. Isso me parece muito importante hoje: a liberdade é um bem inegociável.

OP - Como a senhora analisa as ameaças à democracia por uma das candidaturas à Presidência?

Heloisa - Isso é muito difícil de explicar por duas razões: todo o processo de redemocratização tem uma característica interessante, que é não apenas a mobilização popular, com os empresários fazendo protestos a favor da democracia, as comunidades eclesiais de base etc. Todo mundo se organiza. 

Nesse momento, há a certeza de que a democracia não é mais um meio para se chegar a um governo melhor, como em 1963, quando alguns setores viam esse modelo como uma ferramenta para alcançar o socialismo. Agora, não. A democracia se torna um fim em si mesmo. Essa é a grande mudança da redemocratização. A democracia vira uma forma de vida da sociedade. A Constituição de 1988 é imperfeita como o Brasil é imperfeito, mas ela traz grandes conquistas do ponto de vista democrático. E aí você vê esses grupos de extrema-direita com viés totalitário ganhando as ruas. O que aconteceu nesse meio de caminho no País? Porque há uma diferença vital: tanto os liberais quanto os conservadores são democratas. O que não é democrata é a extrema-direita. Pensando melhor, tem uma coisa que acho que é nova na história do Brasil. As instituições democráticas não se garantem por si mesmas. E nós estamos assistindo a um processo de corrosão dessas instituições por dentro. Isso nunca tinha acontecido. Todas as formas de implantação de regimes autoritários ao longo da história brasileira vieram por fora, nunca por dentro. Um segundo aspecto é: uma parte das pessoas acreditou na ideia de que se nós fizéssemos o impeachment, nós iríamos construir rapidamente algumas soluções. Isso não ocorreu. E um terceiro ponto que me chama a atenção é o fato de que grupos muito fortes na sociedade descreem da política. Descrer da política é colocar em risco a democracia. Porque a única forma que nós temos de buscar consenso é pela política.

OP - A democracia está em risco no Brasil?

Heloisa - Está. Ela visivelmente está em crise. Se isso vai gerar uma crise mais profunda ou não, nós vamos ver nos próximos meses. Mas esses elementos indicam que a nossa experiência democrática está sendo posta à prova. E se nós abandonarmos a ideia de que a política é o lugar da construção do consenso e da possibilidade de os diferentes conviverem juntos, aí nós não temos democracia. A sociedade brasileira vai se pronunciar nestas eleições. E mais: nós vamos ver o que vai acontecer no Brasil no dia seguinte.

Eleições

OP - Como historiadora, a senhora já fez esse exercício de imaginar o dia seguinte?

Heloisa - Eu tenho receio de que, por um lado, se coloque em dúvida o resultado da eleição. Isso é péssimo pra democracia, cujo princípio é: ganhou no voto, ganhou. Aquilo que aconteceu com a eleição da Dilma, em 2014, é antidemocrático. O Tasso Jereissati (senador pelo PSDB do Ceará) fez uma declaração muito correta nesse sentido quando falou que o partido não podia ter colocado isso em risco. A outra coisa é: qual vai ser o grau de violência que a sociedade vai manifestar? Porque ela anda manifestando sintomas muito fortes de violência organizada. Nós, até hoje, não sabemos quem matou a vereadora do Rio de Janeiro, a Marielle (Franco, do Psol, assassinada a tiros neste ano). Por outro lado, este é um país no qual o povo lutou muito bravamente tentando construir direitos. É possível traçar uma história do Brasil sob a perspectiva da construção da democracia. Será que nós vamos jogar isso na lata do lixo? Não posso imaginar. Mas, como eu disse, historiador é bom pra prever apenas o passado.

OP - A senhora escreveu um perfil biográfico do Brasil ao lado da também historiadora Lilia Schwarcz. Como foi essa tarefa de perfilar um personagem tão problemático?

Heloísa - A tarefa até que não foi difícil. Nós voltamos ao período anterior à chegada do português para tentar entender como se forma a sociedade brasileira. Identificamos a sua raiz escravista e as dificuldades de consolidação da democracia. E conseguimos, acho que de forma satisfatória, buscar um caminho para mostrar a luta do povo brasileiro em torno da democracia e essa violência como marca histórica. Mas, no fim do livro, concluímos: a democracia no Brasil está consolidada - falta agora a república. Três anos depois, nós fizemos um posfácio no qual trazemos a história até depois do processo de impeachment (de Dilma Rousseff, em 2016) pra tentar entender um pouco esse percurso. Havia um erro ali (na conclusão do livro). A democracia não estava consolidada. Aí a gente foi ler os cientistas políticos, e todos eles mostravam que, pelos índices, a democracia ia bem no Brasil. Esse é o problema da história: ela é ingovernável. Como o País vive uma montanha-russa hoje, daqui a pouco a gente vai precisar fazer o posfácio do posfácio.

A crise 

UM PERFIL Em 2018, Heloisa Starling e Lilia Moritz Schwarcz lançam o pós-escrito de Brasil: uma biografia (Cia. das Letras). Nesse volume, as autoras refletem sobre eventos políticos cruciais que marcaram os últimos três anos. O processo de impeachment de Dilma Rousseff e as manifestações populares fazem parte dessa atualização do volume, lançado originalmente em 2015.

A pesquisa 

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LIVROS Historiadora e professora titular da UFMG, Heloisa Starling é autora de Os senhores das gerais (1986), Brasil: uma biografia (2015), com Lilia Moritz Schwarcz, e República e democracia: impasses do Brasil contemporâneo (2017).