O discurso do presidente Jair Bolsonaro durante a abertura da 22° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios gerou expectativas e otimismo entre os mais de 8 mil participantes. O presidente prometeu apoiar as pautas municipalistas, mas pediu que os prefeitos passassem a contribuir com as discussões sobre a Reforma da Previdência.
Prefeito de Horizonte Chico César (PSDB) considera essa a marcha de prefeitos mais proveitosa que já participou. "Estou sentindo que o governo federal está prometendo e ajudando bem mais do que a marcha está pedindo, o que a marcha se preparou para reivindicar como bandeira", aponta. Para o prefeito de Ipu, Sérgio Rufino (PCdoB) há "expectativa de transferência de recursos e não só de responsabilidade. A gente sai com pensamento positivo de melhora para os municípios, que é onde tudo acontece".
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, apresentou as pautas em duas vertentes: emergenciais e estruturais, explica o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito do Cedro, Nilson Diniz (PDT).
Nas emergenciais, se encaixariam reivindicações como a cessão onerosa do petróleo e o aumento de 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O ministro da Economia Paulo Guedes prometeu uma melhor divisão da cessão onerosa, com 70% destinados a estados e municípios, enquanto o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM) garantiu que vai instalar 'comissão do 1%' para analisar o aumento.
Quanto as pautas estruturais, a principal é o pacto federativo, promessa do próprio Bolsonaro. "Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês", afirmou. "Nós estamos com uma certa esperança. Agora, temos que amiudar as conversações e criar uma condição que essas coisas aconteçam mesmo", afirma Nilson Diniz.
Tanto Bolsonaro quanto Maia reforçaram a necessidade dos municípios entrarem na discussão sobre a Reforma da Previdência. Segundo o consultor econômico da Aprece, José Irineu de Carvalho, o projeto pode ser benéfico para o Estado e os municípios "porque vai destravar a questão da economia e melhorar as receitas".
Os prefeitos, no entanto, são unânimes na discordância quanto aos pontos que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as mudanças quanto a aposentadoria rural, que consideram prejudiciais para o Ceará. "Prefeitos não votam. O que a gente pode fazer são colocações, para os nossos deputados saberem o nosso posicionamento", aponta Diniz. (com agências)