O governador Camilo Santana (PT) garantiu ontem que a área da educação no Ceará não será afetada pelo corte de R$ 390 milhões anunciado pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) nesta semana.
"Nós preservamos a educação nos quatro anos do meu governo. Cresceu em custeio e em investimento. Vamos continuar ampliando", disse o petista após participar da cerimônia de celebração do centenário do Colégio Militar.
Na última segunda-feira durante posse à frente da Seplag, o deputado federal Mauro Filho apresentou planilha de contingenciamento de recursos de custeio. Na ocasião, o secretário afirmou que o corte se aplicaria a todas as áreas da administração pública estadual. "Vai do terceirizado até a consultoria, do papel ao combustível, passando por gastos com passagens aéreas", informou Mauro.
Questionado ontem se a educação seria afetada pelo corte, o governador respondeu: "De forma alguma. Educação é prioridade no nosso governo". Em seguida, relatou esforços que o Governo vem fazendo no setor. "Já anunciei novas escolas de tempo integral neste ano. Vamos criar novos centros cearenses de idiomas. Estamos investindo".
O chefe do Executivo estadual também se comprometeu com a revisão do piso nacional dos profissionais da educação. "Talvez seja um dos poucos governadores que garantiu, nos últimos cinco anos, a correção do piso para todos os professores da rede pública da educação", complementou.
Sobre o contingenciamento de R$ 390 milhões, Camilo disse que procuraria opções para driblar a baixa na arrecadação do Estado, que levou a Seplag a reduzir gastos, inclusive suspendendo a realização de concursos.
"Vamos tentar cortar naquilo que não prejudique os serviços da população e tentar buscar também como o Estado pode ter mais eficiência ainda na arrecadação", assegurou o petista. Para ele, uma das saídas seria "reduzir a sonegação fiscal e buscar alternativas sem aumentar impostos".
O governador falou ainda sobre o contingenciamento de aproximadamente R$ 7 bilhões, feito pelo Ministério da Educação (MEC) em abril, que atinge as quatro instituições de ensino superior no Ceará (UFC, UFCA, Unilab e IFCE).
"Acho um grande equívoco esse corte dessa forma que aconteceu recentemente", avaliou. "Apresentei um pedido (ao presidente Jair Bolsonaro) para rever esse corte. Porque aqui, segundo os reitores das universidades federais, o corte é até maior do que os 30%". Segundo ele, há uma mobilização para fazer um apelo ao presidente, de maneira a "sensibilizar e reavaliar o corte".
Apenas no Ceará, o MEC congelou ao menos R$ 108 milhões em recursos para manutenção das quatro universidades, como mostrou O POVO em reportagem. A verba suspensa seria empregada no custeio das instituições, como pagamento de fornecimento de água, energia, telefone, segurança e insumos para pesquisas. (Henrique Araújo)