Considerado a principal pauta para o segundo semestre na Câmara Municipal, o Plano Diretor pode chegar às mãos dos vereadores apenas em 2020, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT). A razão apontada por ele é a intenção de promover ampla participação social.

"Havia uma grande reclamação de setores da cidade que o Plano Diretor não fosse enviado para a Câmara sem o exaustivo debate", relata.

O envio para a Casa dependerá, segundo o pedetista, "da dinâmica de participação". "Quando eu falo 2020, é porque eu não tenho um prazo", aponta, embora considere que "muito possivelmente" o projeto de lei só chegue ao legislativo municipal no próximo ano.

Como o prazo para a revisão do Plano Diretor é de dez anos, vencendo em 2019, o prefeito pretende iniciar o processo de tramitação no legislativo ainda este ano. "Nós vamos mandar uma lei para a Câmara para poder estruturar o processo de participação popular, (assim) o plano vai estar já em andamento", argumenta.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) coloca a possibilidade do Executivo adiar ainda mais o envio. "As discussões sobre matérias urbanísticas têm trazido grande desgaste para a Prefeitura, (por isso) é possível que o prefeito mande só depois das eleições", ressalta.

Aliados do prefeito projetam, contudo, que o Plano Diretor deve chegar ainda este ano à Câmara, embora não saibam se será possível aprovar o projeto de lei ainda em 2019. Líder do governo na Casa e presidente da comissão especial do Plano Diretor, Ésio Feitosa (PDT) enfatiza "a dinâmica do parlamento" como razão para não conseguir prever quanto deve demorar a tramitação.

Provável relator do projeto na comissão especial, Dr. Porto (PHS) pretende participar das discussões realizadas ainda no âmbito do Executivo "para ganhar tempo" e fazer com que, na Câmara, seja "mais objetivada o que se pretende discutir".

Como se dará a participação

Movimentos e entidades ligadas ao Campo Popular do Plano Diretor comemoraram o que consideram um recuo da Prefeitura, mas ainda têm preocupação quanto a como se dará a participação social.

Integrante do Campo Popular, Rogério Costa afirma que os movimentos aguardam a "materialização" dessa sinalização e desejam "um papel de igual para igual no processo de condução da revisão do Plano Diretor".

A participação se dará de três formas: audiências territoriais, reuniões com segmentos da sociedade civil organizada, além de site e aplicativo para participação direta.