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Para especialista, houve "coerência"
Politica

Para especialista, houve "coerência"

Atraso. Código atual é de 1981
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Tipo Notícia

A espera por uma legislação que considere as mudanças urbanísticas e de serviços de Fortaleza costuma ser longa. O último Código da Cidade é da década de 1980. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, Luciano Ramos, a expectativa é de dinamizar os usos, desonerar o município e indicar responsabilidades. O que parece estar garantido após os vetos, conforme sua avaliação.

"São mais vetos leves, mais relacionados a posturas do que a construções. Eles estão bem justificados e decorrem, em sua maioria, apenas de inconstitucionalidades", avalia. No texto, o uso de microfone em frente a lojas, por exemplo, não deveria ser considerado poluição sonora. O veto retirou esse artigo. "Sob qual prerrogativa se pode dizer que aquilo não era poluição sonora?", questiona Luciano Ramos.

Ele pondera que o Código impõe responsabilidades de determinadas posturas e da questão de obras a quem realmente cabe. "A lei de acessibilidade, que é renovada a cada cinco anos, por exemplo. Como vamos botar isso num Código?".

 

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