No Brasil, apenas 6% da arrecadação tributária é oriunda de impostos municipais. A informação é do consultor econômico da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho. Ele imputa à reforma tributária, cotada para ocorrer entre 2019 e 2020, a exigência de uma maior divisão do que é arrecadado.

"Não importa quem arrecada. É preciso uma redivisão do bolo para que os recursos cheguem nos municípios, já que eles têm grande responsabilidade na prestação de serviços, como saúde e educação", analisa Irineu. Conforme ele, o caminho é descentralizar, objetivo da luta do municipalismo brasileiro.

Foco dessa divisão são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que reúne recursos da União; e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado pelos estados. (Sara Oliveira)