O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do subprocurador Antônio Aras ao cargo de procurador-geral da República, posto máximo do Ministério Público no País. A mensagem da indicação consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada ontem.
Bolsonaro e Aras conversaram por telefone antes da oficialização. O nome de Aras foi encaminhado para a apreciação do Senado, a quem cabe avaliar e aprovar a indicação, que ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois ser aprovada em plenário.
Ao indicar Aras, Bolsonaro quebra uma tradição de 16 anos na qual o procurador-geral é escolhido a partir de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), formulada em votação entre procuradores, que haviam escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. A previsão de escolher um nome na lista, porém, não consta na lei.
 "Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente na inauguração do Observatório da Agropecuária Brasileira, pouco antes da formalização no DOU.
A ANPR reagiu à escolha de Augusto Aras para o cargo. A entidade ataca a decisão por não seguir sua lista tríplice. Segundo eles, a "ação interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país". A ANPR convocou os procuradores para um protesto em reação à nomeação.
"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF", diz a entidade.
Augusto Aras é visto como conservador e o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro entre os candidatos ao cargo. Ele também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos do presidente e de um dos ministros mais prestigiados no Planalto, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
Perfil
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Indicação de Augusto Aras para PGR irrita bolsonaristas nas redes sociais
O assunto mais discutido no Twitter brasileiro na tarde de ontem foi a nomeação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação causou polêmica e desagradou apoiadores do presidente que veem em Aras proximidade com a esquerda, leniência com a corrupção e distância da Lava Jato.
Leandro Ruschel, um dos principais influenciadores bolsonaristas com mais de 300 mil seguidores no Twitter, escreveu que a indicação "pode ser um ato de suicídio político de Bolsonaro." Ele ainda comentou: "nunca vi tanta gente afirmando que estava encerrando o seu apoio ao presidente". Na enquete que Ruschel realizou com seus seguidores, dos 6.973 votos, 89% foram contra a indicação.
O Movimento Vem Pra Rua, que já convocou manifestações de apoio ao presidente, também demonstrou insatisfação com a escolha. A página do movimento compartilhou uma imagem onde se lê, em letras maiúsculas: "Decepção! Com diversos nomes melhores, Bolsonaro resolveu escolher Augusto Aras para a PGR. Lamentamos a escolha do presidente". O Vem Para Rua também realizou enquete com seus seguidores para saber se concordavam com a indicação. Até às 17h30min, o "não" contabilizava 80% dos votos.
Em live, Bolsonaro pede 'paciência' com indicado à PGR após críticas
Jair Bolsonaro usou ontem sua transmissão semanal ao vivo pelo Facebook para pedir "paciência" a apoiadores com a indicação de Augusto Aras para a PGR e justificou que "não basta apenas alguém que combata a corrupção" para a escolha do substituto de Raquel Dodge. Ele disse que Aras foi indicado por ser "sensível a outras questões" como temas ambientais, econômicas e de comportamento alinhados à interpretação do governo.
"Alguns do Ministério Público não podem ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como ficaria a questão ambiental? Como ficaria alguém que tivesse visão muito radical na questão ambiental? Como ficaria o homem do campo?", argumentou o presidente. "Não queremos um procurador-geral da República que possa fazer tudo, mas também não queremos aquele que não pode fazer nada."
Bolsonaro também disse que a PGR pode servir como contraponto a votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como no caso da aprovação da criminalização da homofobia em junho deste ano. Ele defendeu que Aras "tem posição serena nas questões que impactam", destacando a área ambiental, avaliada como "importantíssima". (com agências)