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TJCE elege o juiz Francisco Luciano para vaga de desembargador
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TJCE elege o juiz Francisco Luciano para vaga de desembargador

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirma o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues para o lugar aberto Francisco Martônio Pontes
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O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele foi eleito para o cargo, nesta quinta-feira, pelo critério de merecimento. O atual titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza foi o primeiro colocado da lista tríplice, seguido pelo juiz José Ricardo Vidal Patrocínio (da 19ª Vara Cível) e pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública).

Francisco Luciano entrou na vaga aberta com a saída do desembargador Francisco Martônio Pontes Vasconcelos. No dia 13 deste mês, o magistrado pediu, voluntariamente, aposentadoria por tempo de serviço. O pedido causou surpresa no TJCE já que Francisco Martônio vai completar 62 anos de idade em dezembro deste ano e a compulsória estava prevista para 2032. Não é comum, na Corte, saídas antes desse prazo por causa da redução da remuneração.

Durante a sessão do Pleno do TJCE, nove juízes concorreram numa votação aberta e nominal segundo o site do Tribunal para integrar a lista tríplice. Trinta e oito desembargadores votaram. Após a sessão, Luciano Lima recebeu o ato de nomeação. A posse está marcada para 11/11, às 16 horas, no Palácio da Justiça.

Francisco Martônio havia entrado duas listas tríplices. Assim, sua escolha era certa por direito constitucional. O juiz ingressou na magistratura cearense em 1993 como substituto da Vara Única de Jaguaruana e, agora, é um dos 44 desembargadores do TJCE.

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