O II Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede Fortaleza) ocorre hoje, dando início a um ciclo de debates e palestras sobre temas relacionados à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais. A abertura, está marcada para as 18 horas. O evento durará até o dia 1/11 e será realizado no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
Contando com a presença de autoridades jurídicas e personalidades políticas, como o ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) e o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o evento terá mesas de debates e apresentações de painéis. O encontro discutirá as últimas alterações nas regras eleitorais e o que essas mudanças podem influenciar para o pleito do próximo ano.
Para Kamile Castro, juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e uma das organizadoras do evento, o momento é uma oportunidade de estabelecer um diálogo sobre as normas mudadas e de analisar temas ligados ao contexto político de uma forma mais "diversa", sobre vários ângulos, com "pluralidade de palestrante, de temática e de público".
O encontro abordará ainda questões como o impacto das redes sociais nas eleições. Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie, é um dos palestrantes convidados a discutir o assunto. Ele promoverá um debate sobre como a tecnologia transforma a política, se tornando uma "aliada" das campanhas eleitorais. "A internet não serve só para produzir fake news, como a gente tem se acostumado a acreditar, mas para combatê-la", afirma.
Além das palestras, haverá seis grupos de trabalho para apresentação de resumos expandidos. Selecionados, os textos serão publicados com registro no International Standard Book Number (ISBN), na Biblioteca Nacional, por meio do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inesp). As seis melhores equipes receberão, ainda, o "Prêmio Jurista Aroldo Mota". (Gabriela Almeida/especial para O POVO)
Convidados
Além de Ciro Gomes e Flávio Dino, vão participar do evento outras personalidad de renome no meio jurídico como o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o presidente do TCE, Edilberto Pontes, e o membro do TSE, Carlos Velloso Filho