O vereador Evaldo Lima (PCdoB) retirou de pauta ontem o Projeto de Lei 524/2018, que regulamenta a liberdade de cátedra para professores de Fortaleza nas escolas da rede municipal e que seria votado ontem na Câmara de Fortaleza (CMFor). A proposta sofreu resistência de parlamentares da Casa ligados à bancada evangélica, que consideram o projeto uma tentativa de implementar a "ideologia de gênero" nas instituições de ensino.
Segundo Evaldo, o projeto busca defender a liberdade de profissionais do magistério para o exercício da função, mas acabou ganhando feições políticas falsas. "Nós queríamos criar um mecanismo de proteção ao professor. A gente vive um avanço do obscurantismo que tem a educação e a ciência como inimigos. Hoje, o que tira o professor da sala de aula é a chantagem, opressão, violência e constrangimento. Eles foram capazes de criar pautas inexistentes." explica.
O vereador nega a acusação de que a proposta teria um viés de "ideologia de gênero" e explica a retirada. "Nesse momento, após discussões com a assembleia da categoria dos professores, para preservar conquistas, achamos mais razoável dar um passo atrás. Nosso fundamento é a compreensão de que a sala de aula é um espaço para diversidade, produção da arte, do conhecimento e do saber" afirma Evaldo.
Os parlamentares da bancada evangélica comemoraram a saída da proposta da pauta. "Ninguém vai dar aula de ideologia de gênero. Vitória!", reagiu Jorge Pinheiro (DC). "Mais uma vez essa Câmara se mostrou uma muralha, porque mostra que não aceitará leis que querem promover ideologia de gênero nas escolas", disse, afirmando ainda que muitos dos professores presentes na Casa estavam "manipulados".
Nas redes sociais, a vereadora Priscila Costa (PRTB) comemorou a retirada do projeto. Ela avaliou que a ação protege as crianças "contra a exposição a ideologias nocivas". "O excesso de liberdade desse projeto acabaria fazendo com que um ou outro mal intencionado pudesse desviar a intenção da escola" declara.
O POVO checou o texto do Projeto de Lei 524/2018, (disponibilizado publicamente no site da CMFor), mas não localizou qualquer trecho que aborde ou mencione o termo "ideologia de gênero".
A retirada, contudo, não evitou tumulto na sessão plenária de ontem na CMFor. Professores lotaram as galerias e o auditório da Casa para apoiar a proposta. Segundo a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, o projeto era uma afirmação para uma liberdade da classe. "A proposta compreendia o acirramento da política dentro das salas de aula, entendendo ser importante reafirmar a liberdade do ensino. Achamos que isso seria consensual na Casa do Povo", afirma.
"Esse vereador (Jorge Pinheiro) decidiu desvirtuar o sentido da matéria e colocar uma emenda que proibia a ideologia de gênero nas escolas e outra que as pessoas filmassem os professores caso isso ocorresse", afirma Ana Cristina, que denuncia uma tentativa de criminalização da classe. "Disseram que queríamos mudar o sexo das crianças. Nossos alunos são de 0 a 13 anos, ninguém nem trata desses assuntos", completa.
O clima ficou mais tenso quando um grupo de pastores evangélicos, acompanhado por alguns vereadores, conseguiu ter acesso ao plenário. Diversos membros da categoria tentaram invadir o plenário, sendo contidos por agentes da Guarda Municipal.
"Nós chegamos aqui 6h30min para conseguir espaço nas galerias. Por que esses pastores, que não são vereadores nem nada, podem ter esse espaço privilegiado? Não era a Casa do Povo?", questionou Wellington Pinheiro, diretor do Sindiute.