Mesmo com a escalada da pandemia do novo coronavírus e com o decreto do governador Camilo Santana (PT) com série de restrições para evitar aglomerações como tentativa de conter o aumento do número de casos, três deputados estaduais da bancada evangélica da Assembleia Legislativa (AL-CE) vão tentar reabrir templos religiosos no Ceará.

Três projetos de lei que estampam essa permissão iniciaram tramitação ontem na Casa. Dra. Silvana (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) são os autores das matérias.

No aspecto conceitual, os textos tentam garantir como "atividade essencial" aos cearenses o funcionamento de cultos religiosos. Hoje, enquadram-se nesta categoria, por exemplo, supermercados e drogarias.

O governador havia feito concessões e decretado abertura de outros setores, como o industrial e partes do comércio, mas decidiu recuar no último domingo, 5, decidindo-se pelo conjunto de medidas iniciais. Paradoxalmente, os três fazem parte da base de Camilo Santana.

A argumentação de Silvana assenta-se no artigo 5º da Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a lei. Ela ainda usa o inciso sexto, sobre liberdade de crença, tópico que prega "o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias."

Para Apóstolo Luiz Henrique, líder da Igreja do Senhor Jesus, a prática da religião sustenta o estado emocional das pessoas e é aliada na "promoção da dignidade" das pessoas. "Vale lembrar, que presidente da República editou decreto de número 10.282, incluindo as atividades religiosas na lista de setores essenciais", pontua.

Uma alternativa buscada por padres e pastores durante o avanço da pandemia foi a de transmitir online missas ou cultos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é a principal instituição da área a recomendar o isolamento social como método preventivo. (Carlos Holanda)