O debate sobre o eventual adiamento das eleições municipais deste ano, marcadas para 4 de outubro, começa a ganhar corpo na medida em que o pleito se aproxima. Discussões no Congresso Nacional cogitam prorrogação da data de realização do primeiro turno para 15 de novembro ou para 6 de dezembro, a depender do cenário da pandemia do novo coronavírus no País. Onde for necessário 2º turno, possibilidade existente nos municípios com mais de 200 mil habitantes, a votação ocorreria até três semanas depois.
Líder da oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE) disse que a proposta de adiamento começou a ser mais discutida na última semana, após reunião do Colégio de Líderes e destacou que o debate vai além. "Discutiremos também um novo modelo da regra eleitoral, que possivelmente envolverá uma redução do tempo de campanha e um novo modo de fazê-la, evitando grandes aglomerações", afirmou.
O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Casa, defende que em hipótese alguma haja prorrogação de mandatos. "Adiar sem prorrogar. A eleição tem que ser realizada este ano. Se vai ser em outubro, novembro ou dezembro, depende da pandemia", disse, avaliando que uma decisão conjunta deve ser tomada no próximo mês. "O Congresso é simpático à ideia, nós vamos construir um amplo entendimento e batemos o martelo até o dia 30 de junho", projetou.
Apesar da resistência inicial ao tema, a readequação do calendário eleitoral em caso de postergação, que tem nas convenções partidárias de julho o momento de oficialização das candidaturas, tornou-se um fator a ser considerado. Outras propostas como prorrogação de mandatos e unificação das eleições em 2022 são praticamente descartadas por lideranças do Legislativo e do Judiciário.
O ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse na última segunda-feira, 25, que conversa com o Congresso sobre a questão. "Em caso de adiamento das eleições, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada", afirmou na ocasião.
Além dele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que propostas de adiamento serão analisadas pelo Congresso em comissão mista formada por deputados e senadores. "Talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período", pontuou.
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Maia alerta que, antes de tudo, é preciso saber se haverá votos suficientes para postergar a data original. "A partir do momento que tivermos votos suficientes para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o TSE", acrescentou. O líder da Câmara também tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos.