Apresentado e já sob regime de urgência na Câmara dos Deputados, projeto de Mauro Filho (PDT) pretende desvincular R$ 177 bilhões em receitas para o Governo Federal num momento de aperto por causa dos gastos e do baixo crescimento na esteira da pandemia do
novo coronavírus.

Segundo o pedetista, dois fatores estão na base da elaboração da medida, que deve ir a plenário na semana que vem. "Estou preocupado com duas questões: a expansão de defesa primária do Governo e o aumento da dívida pública", explica
o parlamentar.

De saída do mandato para reassumir a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Filho projeta que "a relação dívida/PIB vai aumentar exageradamente, o que poderá afastar a confiança dos investidores na economia".

"Para ajudar no financiamento", continua, "fui analisar a conta única do Tesouro e depurar". Nesse trabalho, identificou fontes ociosas de receitas ligadas a fundos, cujos recursos podem agora ser desvinculados caso a Câmara
aprove o projeto.

"Entrego ao Governo (recursos) para ele fazer face às quatro despesas da pandemia: auxílio emergencial (custo de R$ 151 bilhões), auxílio a estados e municípios (R$ 60 bi), aumento de gastos com saúde (R$ 50 bi) e manutenção do emprego e renda (R$ 80 bi)", calcula.

O deputado informa que a folga poderá liberar o Planalto inclusive para aumentar repasse emergencial a estados. "Quero aumentar mais R$ 40 bilhões no auxílio de estados e municípios, foi o que motivou foi aumentar esses recursos", acrescenta.

Questionado sobre o rombo fiscal da crise de saúde nas contas do Governo Federal, Filho fez prognóstico de que o aumento das despesas primárias com gastos da pandemia ficará em torno dos R$ 700 bilhões. (Henrique Araújo)