Mesmo sendo aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL), afirmou que vai assinar requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A ideia é de Acrísio Sena, do PT. Para o parlamentar policial,, será oportunidade de esclarecer se há ou não uma extensão do dito gabinete do ódio no Ceará. Parlamentares que apoiam a iniciativa acreditam haver uma rede local de difusão de conteúdos falsos e difamatórios.
Cavalcante, por sua vez, rechaça a possibilidade. Para ele, "gabinete do ódio é ficção" inventada por opositores do presidente Bolsonaro a fim de desgastá-lo. Por isso, diz se posicionar favoravelmente porque "vai esclarecer um bocado de coisa sobre esses fake news."
A nível federal, bolsonaristas se opõem à condução de inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na Câmara e no Senado, apoiadores do presidente também criticam os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para apurar a disseminação de notícias fraudulentas.
O policial também discordou da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do procurador geral da República (PGR), Augusto Aras, que afirma que o número de assinaturas para CPI no plano estadual deve equivaler a 1/3 dos 46 deputados, na contramão da Constituição do Ceará e Regimento Interno do Legislativo, que estipulam 1/4.
"Fica difícil para a gente (oposição) conseguir assinatura para fazer uma CPI. Quando a gente alcança o número é fica difícil até ela ser aberta. CPI da Enel, que tem um bocado de cearenses sendo prejudicados, foi propositura minha e 20 deputados assinaram. Está até agora sem ser instalada", ele reclama.
Aliado de Cavalcante na Casa, André Fernandes (PSL) já defendeu nas redes sociais que não há critérios consistentes para a definição do que é ou não falso. A afirmação se deu no contexto da aprovação de projeto que prevê punição a quem compartilhar notícias falsas em períodos de pandemias ou epidemias.
Ele justifica não ser correto que o Governo do Ceará seja o definidor do que é ou não verídico. O POVO enviou questionamentos a ele pela assessoria e aguarda resposta.