Dezenas de sindicatos de profissionais da saúde protocolaram ontem, 26, uma denúncia coletiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por genocídio. No documento, a coalizão sindical, representando mais de um milhão de trabalhadores, alega que a omissão diante da crise do novo coronavírus caracteriza um crime contra a humanidade.

"A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor presidente da República afetam, de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a em situação de risco a um vírus de alta letalidade e com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis", diz trecho do documento. "Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade."

Feita pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, a denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de duas entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global Union.

O presidente já foi acusado outras três vezes no tribunal desde o início de seu mandato. Uma vez apresentadas, as denúncias são apreciadas pela procuradoria do TPI, que verifica se elas se inserem na jurisdição da Corte e se estão lastreadas em fatos que justifiquem a abertura de uma investigação.

As denúncias foram feitas por um grupo de advogados e militantes de direitos humanos, pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e pelo PDT. Procurada, a Advocacia-Geral da União disse que irá se manifestar após intimação.