Dentre os 13 capítulos que compõem o Anuário do Ceará 2020-2021, publicação que chega a bancas e livrarias na próxima segunda-feira, 21, um aborda a gestão dos municípios cearenses. Trata-se do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), que analisa o desempenho das administrações públicas nas cidades cearenses, tomando como base dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices para avaliação das gestões públicas.
Em sua terceira edição, o conjunto de dados referente ao exercício de 2018 é fruto da parceria entre o Anuário do Ceará - publicação mais antiga em circulação no Estado, com cerca de 150 anos de existência - e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O cálculo leva em conta o desempenho em cinco dimensões: eficiência, gestão fiscal, planejamento, transparência e resultado.
Fortaleza, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Eusébio tiveram os melhores desempenhos (ver gráfico ao lado). Já Penaforte, Carnaubal, Chaval, Mucambo e Saboeiro aparesentaram os índices mais baixos.
Na prática, a listagem aponta municípios que podem ser tidos como "exemplo de gestão pública". É possível conferir tanto um indicador global, por meio de cálculo entre as dimensões, quanto desempenhos quesito a quesito, ou mesmo considerando o contingente populacional.
O ICGM é ferramenta útil aos gestores, por trazer informações que podem auxiliar na governança, e à sociedade, por reunir dados públicos que contribuem para uma maior integração entre os governos e as respectivas populações.
Diretor-geral do Ipece, o professor João Mário Santos de França destaca que o ICGM é importante não só para os atuais, mas também para os futuros prefeitos que assumirão os cargos após as eleições deste ano. "O gestor terá a oportunidade de olhar para determinado indicador e ver, em cada uma das dimensões, onde aquele município que ele governa está fazendo um bom trabalho e onde ele deverá concentrar esforços para melhorar", defende.
O professor detalha ainda as cinco dimensões levadas em consideração no estudo. "A gestão fiscal avalia o potencial de arrecadação e a capacidade de cumprir com obrigações; o planejamento observa a capacidade de projetar e executar o orçamento; a transparência mede o esforço do gestor para permitir o acesso à informação; a dimensão de resultado analisa o desempenho econômico, social, ambiental e de gestão do município; por fim, a eficiência verifica a otimização do uso de recursos públicos municipais no alcance de objetivos".
França também aponta o aumento da "transparência" a partir da publicação, que utiliza dados de órgãos públicos, e enfatiza a importância do estudo para a população. "O indicador tem muita utilidade para a sociedade, e em ano eleitoral mais ainda. As informações são públicas e estarão reunidas no Anuário do Ceará 2020-2021 para facilitar com que a sociedade veja como está a situação do seu município e até compare com as cidades vizinhas para tirar conclusões. Quanto maior a transparência, mais a população terá informações para a hora do voto".
Entretanto, o diretor-geral do Ipece alerta que o índice só deve ser usado como comparativo de um mesmo ano. "Não é recomendado se fazer uma comparação ano a ano, é importante que a comparação fique no mesmo ano. Isso porque tem a ver com a posição relativa de cada município, ou seja, uma cidade pode ter melhorado seu próprio desempenho, mas ainda assim cair no ranking porque outros municípios melhoraram mais", exemplifica.
Anuário do Ceará 2020-2021
O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) recebeu o exemplar do Anuário do Ceará 2020-2021, a ser lançado próxima segunda-feira, 21, às 17h30min, por meio de live. A entrega da publicação ocorreu no Paço Municipal pelos editores Jocélio Leal e Joelma Leal.