O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou na sexta-feira passada, 6, a lista de candidatos com patrimônio declarado acima de R$ 300 mil que foram identificados como beneficiários do auxílio emergencial. Dos 10.169 nomes, um total de 166 candidatos postula cargos municipais no Ceará. Na primeira divulgação, constavam 18 candidatos no Estado. Dentre esses, 19 afirmam possuir mais de R$ 1 milhão em bens.

Candidaturas de 75 municípios cearenses aparecem na lista. Fortaleza, Caucaia e Maracanaú lideram com o maior número de nomes, sendo 25 na Capital, 13 e 8 nos respectivos municípios da Região Metropolitana. Nas três cidades, todos os listados buscam cargos no legislativo municipal. Juazeiro do Norte vem logo atrás, com sete candidatos ricos beneficiados pela ajuda em função da pandemia da Covid-19.

Chama a atenção aqueles com patrimônios acima de R$ 1 milhão que aparecem no documento divulgado. Um exemplo é Myrla Maria Pires de Assunção, candidata à prefeitura de Guaiúba pelo PSL, que consta como beneficiária mesmo declarando patrimônio de R$ 3.260 milhões. Em Caucaia, Raimundo Barbosa, o Raimundo dos Ônibus, candidato a vereador pelo Democracia Cristã, afirma possuir R$ 2.190 milhões em bens, mas também aparece na lista do auxílio.

Quem lidera a lista dos mais ricos que consta na lista do auxílio é o candidato a vereador de Fortaleza Francisco Naugusto Freire Silva, do PSDB. Ele declarou uma uma casa no valor de R$ 3.500.000,00 mais um carro de R$ 175 mil. Em casos como esse, quando um bem é incluído com valor muito alto, o Tribunal não descarta a possibilidade de erro no cadastro do candidato.

A maioria dos pedidos de auxílio dos atuais candidatos foi feita pelo aplicativo da Caixa, mas há ainda alguns que, mesmo afirmando dispor de abastado patrimônio, estavam no Cadastro Único do Governo Federal, programa voltado a pessoas de baixa renda. Elas ganham até meio salário mínimo por pessoa ou recebem até 3 salários mínimos mensalmente. Um caso é Carlos Renner Elias Lima, candidato a vereador de Fortaleza pelo MDB. Ele afirma possuir, no cadastro do TSE, quatro imóveis residenciais na Capital e um em Horizonte, com somatória estipulada em R$ 1.080 milhão. Mesmo assim, estava no cadastro de baixa renda e consta na lista como beneficiário do auxílio.

PF intensifica operações contra fraudes

A Polícia Federal (PF) vem deflagrando uma série de operações para apurar crimes envolvendo fraudes para o recebimento do auxílio emergencial, como estelionato, saques indevidos, ameaças e divulgação de informações pessoais. A última ação realizada foi no dia 27 de outubro, que investigou fraudes na abertura de contas na Caixa Econômica para o recebimento de valores do auxílio. Nenhuma das operações realizadas pela PF tem vínculo com os dados levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em relação aos candidatos nas eleições 2020.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no estado do Ceará. Segundo a PF, um homem é suspeito de abrir diversas contas utilizando nomes de figuras públicas, como o jogador Neymar, o ministro Paulo Guedes e o empresário Luciano Hang. A investigação comprovou que o fraudador teve êxito na concessão do benefício em nome de Hang, cujo valor recebido foi transferido para uma conta em nome de Neymar.

No dia 30 de setembro a corporação deflagrou a Operação "Fraudulenti Auxilium", na qual desarticulou uma associação criminosa suspeita de fraudes ao auxílio emergencial praticados contra beneficiários do Tocantins. Na ocasião, foi constatado que os criminosos estavam envolvidos em fraude do pagamento do auxílio por meio de acessos indevidos nas contas bancárias digitais criadas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Os valores eram utilizados para o pagamento de boletos bancários fraudulentos ou transferidos para contas de terceiros. Os investigados respondem pelos crimes de estelionato majorado, furto qualificado mediante fraude (via internet banking), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No dia 8 de setembro, outra ação da corporação chamada Operação Parasita mobilizou 18 policiais federais para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, todos na capital paulista. Segundo informações da PF, estima-se que um grupo tenha se apropriado de pelo menos 45 auxílios emergenciais. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

A PF também deflagrou, no dia 2 de setembro, a Operação Falso Samaritano, para apurar suspeito de difundir formas de fraudar os benefícios, além de ameaçar e divulgar dados do presidente da Caixa. De acordo com a corporação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado, em Três Pontas (MG).

Segundo a PF, durante as investigações fora identificado que o autor do crime utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio. Estão sendo apurados os crimes de estelionato, ameaça e divulgação de dados sigilosos.

 

TCU alerta para fraudes ou renda incompatível

O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou que os resultados da divulgação dos nomes dos candidatos em relação ao auxílio emergencial são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, mas há possibilidade também de fraudes estruturadas com dados de terceiros. A decisão de divulgar os nomes foi do ministro do TCU Bruno Dantas. O órgão também esclarece que cabe ao Ministério da Cidadania confirmar se houve pagamento indevido.

O POVO tentou ouvir os candidatos citados na matéria. Quem lidera a lista dos mais ricos é o candidato a vereador de Fortaleza Francisco Naugusto Freire Silva (PSDB). Ele declarou uma uma casa no valor de R$ 3.500.000,00 mais um carro de R$ 175 mil e aparece recebendo R$ 1.200 de auxílio emergencial. Contatada pelo O POVO, a assessoria de comunicação de Naugusto afirmou que ia averiguar a informação, contudo, não responde mais aos questionamentos.

O advogado e candidato Michel Costa Castelo Branco também consta como beneficiário mesmo declarando patrimônio de R$ 1,2 milhões. Procurado pela reportagem, ele afirmou que o valor declarado é referente a um apartamento deixado de herança pelo pai, alegando ter atendido aos critérios de recebimento dos R$ 1.200 de auxílio emergencial. "Há mais de 12 anos não tenho acréscimo de renda. Quando se há análise dessa questão foi levado em conta a renda e não o patrimônio e eu estava dentro das condições específicas", explicou.

Segundo o candidato da Rede, a declaração foi realizada na Receita Federal para não haver más interpretações futuras. "Quem conhece minha trajetória sabe que sou uma pessoa simples. Eu fiz essa declaração para que lá na frente não digam que o patrimônio conseguido foi através de dinheiro público", acrescentou. Também estão na lista os fortalezenses Carlos Renner e Márcio Barros, porém, ambos não foram localizados até o fechamento dessa matéria.